Programas da Rádio Câmara

• Plenário da Câmara debate projeto que reduz jornada semanal de trabalho
• Deputados aprovam o reconhecimento de diabetes tipo 1 como deficiência
• Proposta votada inclui festas juninas nordestinas no calendário de turismo
• Plenário amplia estoques de alimentos e produtos para alimentação animal

Os deputados aprovaram projeto para ampliar estoques públicos de alimentos e de produtos para alimentação animal. A repórter Daniele Lessa acompanhou a votação.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1384/11) que muda regras sobre estoques públicos de alimentos e amplia o Programa de Venda em Balcão, usado para dar acesso de pequenos criadores de animais aos produtos vendidos pela Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab.

O projeto amplia o público atendido pelo Programa de Venda em Balcão. Além dos pequenos criadores de animais, poderão participar cooperativas de produção agropecuária e associações de agricultores familiares, que terão acesso à compra de itens como sacaria, milho, sorgo, caroço de algodão e farelo de soja. Para pequenos criadores, o limite de compra será de até 27 toneladas por mês. Para cooperativas e associações de agricultores familiares, o limite será de até 80 toneladas mensais.

Outra mudança autoriza a União, por meio da Conab, a comprar de produtores rurais e de cooperativas os produtos básicos incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos. A compra poderá ser feita por preço de até 25% acima do preço mínimo em vigor no estado onde ocorrer a aquisição, em leilões públicos.

O objetivo dessas compras é permitir a formação de estoques públicos para garantir a compra do produtor, assegurar o abastecimento e ajudar a regular os preços no mercado interno. O relator da proposta, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), defendeu que a medida fortalece a política brasileira de estoques públicos de alimentos.

Wilson Santiago: “Em um país como o nosso que avançou na luta contra a fome, a manutenção de estoques estratégicos, também estruturados, reafirma esse compromisso histórico, garantindo que alimentos essenciais permaneçam acessíveis à população mais vulnerável e consolidando o direito humano à alimentação adequada.”

Emenda do deputado Airton Faleiro (PT-PA) foi acolhida pelo relator e com isso o texto também passou a autorizar a venda direta de produtos dos estoques públicos para programas e ações de abastecimento e segurança alimentar. Essa venda poderá atender micro e pequenas indústrias de alimentos e micro e pequenas empresas do varejo alimentar, cooperativas e associações.

O Partido Novo votou contra a proposta, por considerar que o projeto cria um controle artificial de preços.

O projeto que amplia o Programa de Venda em Balcão e muda regras para formação e venda de estoques públicos agora será analisado no Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Daniele Lessa.

Justiça

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defende a instalação de uma CPI na Câmara para apurar suspeitas relacionadas ao Banco Master. Ela também pede que os órgãos de investigação aprofundem a apuração no Rio de Janeiro, com a devida responsabilização dos que praticaram irregularidades.

Jandira Feghali cobra investigação sobre denúncias envolvendo recursos do Rio Previdência aplicados no Banco Master pelo governo estadual. Ela aponta que o dinheiro dos servidores públicos locais não pode ser usado para favorecer interesses privados.

Saúde

A Câmara aprovou a possibilidade de reconhecimento de diabetes tipo 1 como deficiência. A repórter Daniele Lessa acompanhou a votação.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5868/25) que estabelece direitos para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, incluindo a possibilidade do reconhecimento da condição como deficiência.

A proposta, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, não atesta automaticamente a deficiência, mas autoriza o reconhecimento após avaliação biopsicossocial, nos critérios previstos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Projeto anterior (PL 2687/22) aprovado na Câmara e no Senado que classificava a diabetes tipo 1 como deficiência para efeitos legais foi vetado integralmente pelo presidente Lula em 2025, com a justificativa que a deficiência não é medida por uma condição médica crônica, e sim pela interação da pessoa com as barreiras sociais, algo que atualmente é medido pela avaliação biopsicossocial.

Relator da proposta, o deputado João Cury (MDB-SP) argumentou que o projeto amplia condições para tratamento adequado e prevenção de complicações, além de garantir direitos específicos sem criar equiparação automática com a condição de pessoa com deficiência.

João Cury: “Em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, e também tivemos o cuidado de conformar este relatório à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa cautela é relevante, pois condição crônica por si só não assegura automaticamente os direitos reservados às pessoas com deficiência.”

O diabetes tipo 1 é uma condição crônica em que o corpo deixa de produzir insulina, hormônio responsável pelo controle da glicose no sangue. Geralmente é percebida na infância ou na adolescência, mas o diagnóstico também pode ser feito na idade adulta. Cerca de 600 mil pessoas têm diabetes tipo 1 no Brasil. Sem tratamento adequado, a doença pode provocar complicações graves.

Entre os principais pontos do texto aprovado está a garantia de acesso, pelo Sistema Único de Saúde, a medicamentos e insumos necessários ao tratamento, como sensores de monitoramento de glicose, insulina e materiais para aplicação.

O projeto que estabelece direitos para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, incluindo a possibilidade de reconhecimento da condição como deficiência, já foi aprovado no Senado e na Câmara, seguiu para sanção presidencial e pode virar lei.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Daniele Lessa.

Desenvolvimento regional

Weliton Prado (PSD-MG) anuncia o início da operação do Samu em Uberlândia e afirma ter garantido recursos para viabilizar o funcionamento do serviço. Segundo o parlamentar, a cidade era a única do país com mais de 500 mil habitantes sem atendimento do sistema de urgência.

Weliton Prado também destaca investimentos em infraestrutura de saúde no município, incluindo ampliação do hospital de clínicas da Universidade Federal e construção de centros especializados de atendimento. Ele afirma que os projetos ampliam o acesso a serviços de alta complexidade e prevenção.

Eduardo Bismarck (PV-CE) comemora decisão do governo do Ceará de abrir rotas intermunicipais do Litoral Leste e do Vale do Jaguaribe para mais empresas de ônibus. Ele pontua que a medida responde a reclamações de passageiros sobre falhas frequentes, atrasos e problemas de segurança.

Eduardo Bismarck garante que a entrada de novas empresas de transporte para municípios como Aracati, Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova pode melhorar a qualidade do atendimento, sem o aumento das tarifas.

Cultura

A Câmara aprovou um projeto que cria o circuito nordestino de quadrilhas juninas. O repórter Antonio Vital acompanhou a votação.

A menos de uma semana do início de junho, o mês dos tradicionais festejos juninos Brasil afora, a Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1602/26) que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas.

O circuito, de acordo com a proposta apresentada pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE), é composto pelas cidades de Juazeiro do Norte e Maracanaú, no Ceará; Campina Grande e Patos, na Paraíba; e Caruaru e Petrolina, em Pernambuco.

O projeto inclui o circuito formado por estes municípios no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo e na lista de patrimônio cultural imaterial da Região Nordeste.

O objetivo é incentivar o turismo cultural e regional, preservar e difundir as tradições nordestinas e fortalecer a economia criativa e as cadeias produtivas locais, como disse o relator do projeto, deputado Yury do Paredão (PL-CE).

Yury do Paredão: “O projeto de lei aqui analisado tem o objetivo de reconhecer a relevância cultural, social e econômica da cultura tradicional junina na região Nordeste, especialmente das quadrilhas juninas, tão importantes e tradicionais na região. Os festejos juninos das cidades citadas se destacam nacionalmente e internacionalmente por sua grandiosidade e estrutura profissional, com importantes impactos positivos no fomento à economia local por meio da geração de empregos e dinamização dos setores de serviço do turismo.”

O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário, sem votos contrários. O deputado Eduardo Bismarck (PV-CE) disse que no futuro outros municípios podem ser incluídos no roteiro.

Eduardo Bismarck: “Muitas outras cidades também, muitos outros destinos do meu Ceará, como a minha cidade do Aracati, poderiam estar contemplados no parecer, mas entendo que estão lá as mais relevantes nesse momento e tradicionais e que, no futuro, outras tantas serão inseridas e que podem aí estar trazendo mais visibilidade para esses eventos culturais.”

O projeto que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Votação

Aprovada no meio da tarde em comissão especial, a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais prevê a implantação do novo modelo em duas etapas.

Segundo o texto, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana no Brasil cairá para 40 horas.

O relatório aprovado é um texto elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas que previam a redução da jornada semanal de trabalho.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da 6x1 será a maior entrega do Parlamento para a classe trabalhadora. O repórter Luiz Gustavo Xavier tem os detalhes.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala de trabalho 6x1 será a maior entrega da história da Câmara para a classe trabalhadora do País.

Segundo Hugo Motta, o Parlamento já aprovou muitas reformas econômicas, mas a aprovação da PEC terá consequências na qualidade de vida dos trabalhadores.

Hugo Motta: “Sinto que esse é o sentimento majoritário da Casa. Pode ter um ponto ou outro que pode ter divergências, o que é natural, mas aquilo que, para nós, representa a redução e a mudança na escala, garantindo dois dias de descanso para o trabalhador sem redução salarial, isso, na minha avaliação, sinto que tem ampla convergência política.”

Em relação ao prazo proposto de 60 dias para a transição da mudança na jornada, Hugo Motta afirmou que o período curto não terá efeitos na economia. Segundo ele, os que se colocam contra a mudança sempre dizem que haverá consequências catastróficas e esse discurso se repete sempre quando algum interesse é ferido.

Hugo Motta: “Não acredito em mudanças na transição. É uma mudança justa, esperada pela classe trabalhadora há muito tempo. Já tentamos reduzir a escala anteriormente e não conseguimos. Penso que precisamos ter coragem para enfrentar esse debate, porque nunca haverá o tempo perfeito.”

Hugo Motta afirmou ainda que haverá, na própria Constituição, previsão de que eventuais flexibilizações sejam regulamentadas por projeto de lei. Ele explicou que alguns setores que serão afetados poderão ter regras específicas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.

Merlong Solano (PT-PI) considera o fim da jornada 6x1 como um avanço histórico para os trabalhadores brasileiros. No entendimento do parlamentar, uma escala de 40 horas semanais sem redução salarial vai aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida da população.

Jorge Solla (PT-BA) argumenta que os ganhos de produtividade gerados pelos avanços tecnológicos devem se reverter em qualidade de vida para os trabalhadores, o que inclui a redução da jornada de trabalho. Ele assinala que as elites econômicas sempre foram resistentes a conquistas sociais.

Airton Faleiro (PT-PA) acusa a oposição de tentar inviabilizar a redução da jornada de trabalho ao propor uma escala de 4 dias trabalhados por 3 de descanso. O deputado reforça que a prioridade é garantir a escala 5x2 com 40 horas semanais e sem redução no salário.

Juliana Cardoso (PT-SP) avalia o fim da jornada 6x1 como uma conquista essencial para a dignidade e a saúde mental dos trabalhadores. A deputada também considera que a oposição age com demagogia ao apresentar propostas alternativas para tentar atrasar a votação.

Jack Rocha (PT-ES) afirma que a Câmara tem a oportunidade de devolver o protagonismo ao trabalhador ao ouvir o clamor das ruas pela redução da jornada. Segundo ela, os sindicatos patronais pressionam por isenções fiscais e desonerações e se omitem no bem-estar do trabalhador.

Paulo Teixeira (PT-SP) também ressalta a redução da jornada de trabalho e exalta os programas do governo federal para diminuir as desigualdades sociais. De acordo com o parlamentar, o Brasil não voltará a um passado que atacou sindicatos, achatou salários e diminuiu oportunidades.

Rosangela Moro (PL-SP) classifica a proposta do governo federal de redução da jornada de trabalho como populista e eleitoreira e sem o debate profundo da proposta. A parlamentar defendeu a PEC 44, que estabelece o pagamento por horas trabalhadas e preserva a liberdade de escolha do profissional.

Renildo Calheiros (PCdoB-PE) afirma que a redução das horas trabalhadas no país será uma conquista histórica. Ele destacou que a medida visa combater a desigualdade estrutural do Brasil, rompendo com mentalidades arcaicas da elite econômica.

Florentino Neto (PT-PI) considera o fim da escala 6x1 um passo histórico para garantir mais qualidade de vida à classe trabalhadora. Ele afirma que a medida dará ao povo brasileiro mais tempo de descanso, possibilitando maiores períodos de convivência comunitária e familiar.

Kiko Celeguim (PT-SP) sustenta que a escala 6x1 prejudica o desempenho da economia por aumentar a rotatividade nos setores produtivos. Ele considera que a redução da jornada de trabalho para cinco dias semanais representa um avanço na qualidade de vida dos brasileiros.

Waldenor Pereira (PT-BA) defende a aprovação da PEC do fim da escala 6x1 sem diminuição dos salários. O parlamentar afirma que a iniciativa, além de estimular a geração de empregos, pode melhorar a saúde dos trabalhadores e reduzir a pressão sobre o SUS.

Dr. Francisco (PT-PI) pede apoio do Congresso ao fim da escala 6x1 e destaca a mobilização política em defesa da medida. Ele acredita que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, com mais tempo para convivência familiar, lazer, saúde física e mental.

Jilmar Tatto (PT-SP) relembra marcos históricos das leis trabalhistas e destaca a atuação de movimentos sociais e sindicais na defesa da redução da jornada semanal de trabalho. Ele afirma que a proposta amplia o tempo de convivência familiar e contribui para a redução das desigualdades.

Orlando Silva (PCdoB-SP) parabeniza a mobilização de sindicatos e movimentos sociais em defesa do fim da escala 6x1, afirmando que a mudança pode ampliar oportunidades de emprego. Ele sustenta ainda que avanços tecnológicos permitem reorganizar o trabalho sem redução de salários.

Benedita da Silva (PT-RJ) lembra que a luta pelas 40 horas semanais de trabalho vem desde a Assembleia Constituinte de 1988. De acordo com a deputada, a atual escala reflete uma relação de submissão do trabalhador em relação ao empregador.

Para Talíria Petrone (Psol-RJ), a escala 6x1 provoca desgaste físico e emocional, especialmente entre mães solo. A deputada relembra o período em que trabalhou em telemarketing para relatar jornadas exaustivas, baixos salários e a dificuldade de conciliar trabalho e vida familiar.

Na opinião de Aluisio Mendes (Republicanos-MA), o fim da escala 6x1 pode garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores sem prejudicar empresários e empregados. Após a aprovação na Câmara, o deputado espera que o Senado acelere a análise da proposta para beneficiar os trabalhadores.

Nas palavras de Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta da oposição para a jornada 4x3 esconde uma transição longa e o aumento das horas semanais. O deputado acredita que os parlamentares contrários ao fim da escala 6x1 tentam reduzir os direitos da CLT.

Carol Dartora (PT-PR) classifica a escala 6x1 como um mecanismo de exaustão física e social que retira do trabalhador o direito à vida. Ele destaca que o modelo atual prejudica especialmente mulheres e populações periféricas, roubando tempo de convivência familiar e saúde mental.

Alice Portugal (PCdoB-BA) celebra a discussão histórica pelo fim da escala 6x1, classificando a jornada atual como exaustiva e prejudicial à saúde do trabalhador. Ela questiona a eficácia do modelo para a produtividade e destacou a injustiça enfrentada por categorias como comércio e enfermagem.

Juninho do Pneu (PSDB-RJ) também defende o fim da escala 6x1 como medida essencial para garantir dignidade ao trabalhador. Ele ressaltou que a transição deve ocorrer sem redução salarial, permitindo maior convívio familiar e saúde daqueles que movem a economia nacional.

Daniel Almeida (PCdoB-BA) celebra a redução da jornada semanal e destaca que as mudanças favorecem o convívio familiar, o descanso e a qualificação profissional, trazendo mais produtividade econômica.

Sargento Gonçalves (PL-RN) defende que o debate sobre a redução da jornada inclua a escala 4x3. O deputado afirma que esse modelo daria ao trabalhador mais tempo para descanso, estudo, convivência familiar e complementação de renda.

Sargento Gonçalves afirma que partidos de esquerda rejeitaram a proposta mais ampla de redução da jornada. Ele também defende maior flexibilidade na relação entre empregadores e trabalhadores, com pagamento por hora trabalhada.

Bohn Gass (PT-RS) defende a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário. O deputado rejeita o argumento de que a medida prejudica a economia, comparando a crítica à resistência histórica contra a ampliação dos direitos trabalhistas.

Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) afirma que o fim da escala 6x1 beneficia principalmente trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas. Ela alerta que a situação atual prejudica profissionais de atividades essenciais, além de comprometer a qualidade do atendimento à população.

O fim da escala 6x1 é uma das propostas incluídas na pauta do Plenário da Câmara. As informações sobre o resultado das votações de hoje estarão na edição de amanhã.