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PFC 79/2016 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PMDB/RJ

Apresentação
19/05/2016

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2016 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 20/02/2019, Letra A.
13/11/2018 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.
24/05/2016 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 034/16, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que Solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria da Deputada Laura Carneiro, o qual solicita: "realize ato de fiscalização e controle, com auxilio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desaba stecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional." Inteiro teor
19/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 79/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional". Inteiro teor
24/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/05/16 PÁG 115 COL 01. Inteiro teor
25/05/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
31/05/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)
23/08/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela implementação. Inteiro teor
05/10/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
30/11/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
07/12/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio, pela implementação da PFC.
08/12/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)
13/12/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 205/2016-CFFC/P, datado de 13.12.2016, ao Senhor Presidente do TCU, solicitando implementação da fiscalização, nos termos do Relatório aprovado em 07.12.2016.
15/12/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 1093-GP/TCU, datado de 14.12.2016, informa que a solicitação de fiscalização e controle foi autuada como processo nº TC-036.033/2016-2 e remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo para providências pertinentes.
23/03/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 173-GP/TCU, datado de 22.03.2017, encaminha cópia do Acórdão nº 307/2017, acompanhado do Relatório e Voto, em atendimento à PFC nº 79/2016, de autoria da Deputada Laura Carneiro. Inteiro teor
  • Enviado o Ofício nº 14/2017/CFFC-S, datado de 23.03.2017, o qual encaminha cópia do Acórdão nº 307/2017, emitido pelo TCU, ao gabinete do Deputado Hugo Motta, relator da PFC nº 79/2016.
29/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 966 - GP/TCU encaminhando o Acórdão n. 2016/2017 (com respectivos Relatório, Voto e demais peças), em meio magnético, CD, proferido pelo Tribunal em 13/9/2017, dando por integralmente atendida a solicitação.
28/11/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pelo encerramento desta PFC e seu correspondente arquivamento. Inteiro teor
13/12/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
04/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB)
11/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão
17/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O dep. Hugo Motta passou a ser membro da comissão.
  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB)
25/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela ausência do relator.
18/04/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pela ausência do relator.
09/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela ausência do relator.
23/05/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
06/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
13/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
20/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.
04/07/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
11/07/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta devido ausência do Relator.
13/11/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para leitura do Relatório Final, em consonância com o Art. 15, II, b, do Acordo de Procedimentos.
  • Aprovado o Relatório Final.
18/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 20/02/2019, Letra A.
07/03/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 60-Seses-TCU-Plenário de 22/02/2019, encaminhando cópia do Acórdão n. 347/2019 proferido pelo Plenário nos autos do processo n. TC 034.533/2018-4 , que trata de Monitoramento do cumprimento de deliberação expedida em processo de inspeção (Acórdão 2016/2017 - Plenário, nos autos do processo TC 036.033/2016-2 - PFC 79/2016).
    Processo Arquivado junto ao Tribunal de Contas da União.
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/11/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/10/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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