Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Jorge Solla por Participante Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Jorge Solla

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/05/2018 às 10:55
Término
09/05/2018 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 488/2018 CFFC - Requer nos termos regimentais a realização de Visita Técnica seguida de Mesa Redonda na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão ao Empreendimento Habitacional Sebastião Regis, para averiguar a situação das obras construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 80/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Cotas da União-TCU, fiscalize a utilização dos recursos repassados pelo FNDE-Fundo Nacional para o Desenvolvimento, ao município de Tarauacá-AC, no ano de 2012, destinados a construção de pré-escola.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 500/2018 CFFC - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a constante falta de sinal para efetuar e receber ligações telefônicas e acesso a internet das operadoras de telefonia móvel no estado do Maranhão.

    • Autor: JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 501/2018 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater e investigar a situação da pesca profissional no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o RGP - Registro Geral de Atividade Pesqueira e as questões previdenciárias relacionadas ao pescador profissional.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelos deputados Hildo Rocha, Jorge Solla e Julião Amin e incluída uma visita técnica na Universidade Estadual do Maranhão e uma audiência pública no mesmo Estado.

  • REQ 502/2018 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a situação da aquicultura no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o a outorga de uso da água, os Parques Aquícolas, as estruturas, as licenças ambientais e as autorizações de uso da água em espaço físico da União e nos Estados.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscrito pelo deputado Hildo Rocha e Jorge Solla.

  • REQ 503/2018 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Especial para planejar ações de prevenção e combate à corrupção - SUBANTICORRUPÇÃO.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 504/2018 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a extinção da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa, Móvel, Banda Larga e Afins - SUBTEBAN.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 505/2018 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicite ao Governo do Estado do Maranhão informações em relação à construção e reformas de escolas de ensino médio e fundamental da rede estadual de ensino.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 506/2018 CFFC - Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil e ao Ministro de Estado da Fazenda sobre estatísticas do estoque de títulos públicos federais e sobre a utilização de títulos da dívida pública nas Operações Compromissadas.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • PFC 54/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão do contrato de concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas do contrato, o cronograma de obras e investimentos, o reajuste das tarifas e eventual superfaturamento por parte da CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Julião Amin (PDT-MA).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Paulo Feijó, pelo Deputado Jorge Solla

  • PFC 167/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • PFC 40/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • PFC 105/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.

  • PFC 132/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle das obras da Barragem de Berizal, localizada no Alto Rio Pardo, região norte de Minas Gerais.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Izalci Lucas, pelo Deputado Julião Amin.

  • PFC 140/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar sobre o contrato n.º 015/INEX/004/2017 para aquisição de livros didáticos com a empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ n.º 08.286.688/0001-20) após procedimento de inexigibilidade de licitação com pagamento feito a partir de recursos do FUNDEB.

    • Autor: Expedito Netto (PSD-RO)
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do relator.