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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Solla por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Jorge Solla

Troca da mesa Presidente Jorge Solla por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Jorge Solla

Troca da mesa Presidente Jorge Solla por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Jorge Solla

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
13/12/2017 às 11:01
Término
13/12/2017 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 483/2017 CFFC - Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito das providências administrativas adotadas no termo de Ajustamento de Conduta da Telefônica com a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, tomadas para que se solucionem a questão de investimentos em telefonia móvel e banda larga na Região Nordeste.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Dep. Jorge Solla.

  • REQ 484/2017 CFFC - Requer Audiência Pública com o Tribunal de Contas da União, Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional para debater a situação atual do sistema prisional brasileiro.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Dep. Hildo Rocha

  • REQ 485/2017 CFFC - Requer aprovação, nos termos do Ato da Mesa nº 33/2012, para impressão do Relatório de Gestão de 2017, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Dep. Hildo Rocha.

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 54/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão do contrato de concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas do contrato, o cronograma de obras e investimentos, o reajuste das tarifas e eventual superfaturamento por parte da CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio.

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 55/2011 - Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 118/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle que apure as denúncias sobre a situação de ex-servidores do Estado de Roraima, quanto ao recolhimento de encargos devidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o não reconhecimento de créditos quanto ao tempo de serviço e outros benefícios.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 159/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os repasses efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela Caixa Econômica Federal - Caixa a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 171/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre- MG.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 40/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta, por acordo.

    • 1

      Lido o Relatório Prévio pelo Dep. Hildo Rocha. Usou da palavra, na discussão, o Dep. Jorge Solla, para fazer a leitura do voto em separado do Dep. Padre João.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 116/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio pela Implementação.

  • PFC 126/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o desvio de verbas federais da saúde indígena do Estado do Acre, deflagrada na Operação Abaçaí.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio pela Implementação.

  • REP 21/2013 - Requer a instauração de fiscalização, acompanhamento, controle e providência quanto ao cumprimento, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da lei e das Resoluções que regem procedimentos administrativos no âmbito dos serviços públicos delegados, especificamente no processo que trata da anuência prévia da Agência na transferência do controle societário das empresas concessionárias controladas pelo Grupo Rede Energia S.A..

    • Autor: da Real Brasil Consultoria Ltda
    • Relator: Victor Mendes (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.