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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Nelson Marquezelli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/07/2018 às 10:55
Término
11/07/2018 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 53/2004 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fiscalização do volume de recursos tanto quanto de sua destinação, além de avaliação da proporção do que foi investido, com o que foi produzido na área abrangida pelo Projeto de Irrigação da Gleba Santa Terezinha no Município de Itaporã, no Mato Grosso do Sul, e os atos passíveis de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial relacionados com o referido Projeto.

    Rejeitada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Proferido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 535/2018 CFFC - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Fundo de Saúde do Distrito Federal por força da Portaria GM/MS nº 3.010, de 10 de dezembro de 2013, cujo destinatário final é o Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni - CEAL.

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 536/2018 CFFC - Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, convidando o Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para prestar esclarecimentos sobre a construção de passarela na altura do km 196 da Rodovia Presidente Dutra, frente ao Bairro Cachoeira, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 537/2018 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar o trecho da BR 316, entre Santa Inês/Bom Jardim e Bom Jardim/Zé Doca, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 538/2018 CFFC - Requer seja convocado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre suposta orientação via telefone a Polícia Federal do Paraná, para descumprir ordem judicial emanada pelo juízo plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no último dia 08/07/2018.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Julião Amin (PDT-MA).

    • 2

      Encaminhou o Requerimento o Deputado Leo de Brito.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Julião Amin.

  • PFC 55/2011 - Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PFC 140/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos da Fundação Banco do Brasil - FBB e diversas entidades privadas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Leo de Brito

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  • PFC 60/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PFC 81/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.

  • PFC 86/2016 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Victor Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Relator.