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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
06/06/2018 às 10:20
Término
06/06/2018 às 10:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 89/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Transparência e Caixa econômica Federal fiscalize os recursos destinados, notadamente as obras, do chamado "Programa de Reconstrução" no estado de Alagoas.

    Rejeitada

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Veneziano Vital do Rego, pelo Deputado Ezequiel Teixeira.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 519/2018 CFFC - Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Margarida Salomão (PT-MG), Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Ezequiel Teixeira.

  • REQ 520/2018 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, elaborada pelo vice-presidente da ANATEL, Sr. Aníbal Diniz;

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 521/2018 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica ao Distrito do Abunã, no Estado de Rondônia, para conhecer de perto o andamento dos trabalhos na construção da ponte sobre o Rio Madeira.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 522/2018 CFFC - Requer o aditamento do requerimento nº 500/2018 desta comissão.

    • Autor: JULIÃO AMIN (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Ezequiel Teixeira

  • REQ 523/2018 CFFC - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre os conflitos fundiários na região Norte de Minas do Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 524/2018 CFFC - Solicita ao Ministério das Minas e Energia que envie a esta Comissão o inteiro teor do Fato Relevante enviado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) ao mercado de ações em sigilo, após a decisão judicial liminar que suspendeu processo de desestatização da empresa no dia 05/06/2018.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 167/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Ezequiel Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 40/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Ezequiel Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 105/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 136/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e nos contratos firmados entre a União com a empresa Concessionária BR-040 S. A. (VIA 040), que quer devolver a concessão para a União.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado Relatório Prévio

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Veneziano Vital do Rego, pelo Deputado Ezequiel Teixeira.