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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 04/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/07/2018 às 10:42
Término
04/07/2018 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PFC 79/2005 - Propõe a fiscalização e controle das fraudes ocorridas em concursos públicos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE / UNB.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Final.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Wilson Filho (PTB-PB).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Wilson Filho, pelo Deputado Julião Amin.

  • PFC 152/2013 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio dos órgãos técnicos do Congresso Nacional e, eventualmente, do Poder Executivo, realize ato de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Tribunal de Contas da União, quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade de seus atos administrativos que não envolvam a atividade finalística do TCU.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final, apresentou voto em separado o Deputado Edinho Bez.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PFC 23/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Roberto de Lucena.

  • PFC 55/2011 - Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 139/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Fundo de Saúde do Distrito Federal por força da Portaria GM/MS nº 3.010, de 10 de dezembro de 2013, cujo destinatário final é o Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni - CEAL.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 162/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades em contrato da Casa da Moeda.

    • Autora: Laura Carneiro (DEM-RJ)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 2

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Wilson Filho.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Wilson Filho.