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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 23/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Aluisio Mendes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
23/05/2018 às 11:22
Término
23/05/2018 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Aluísio Mendes.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 513/2018 CFFC - Requer seja convocado o Senhor Moreira Franco, Ministro das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o constante aumento no preço dos combustíveis mesmo com o anúncio de lucro de R$ 6,96 bilhões da Petrobras S/A

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com alteração para convite.

    • 3

      Subscrito pelos Deputados Afonso Florence, Jorge Solla, Padre João, Aluísio Mendes, Roberto de Lucena e Julião Amin.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. João Arruda (MDB-PR) e Dep. Julião Amin (PDT-MA).

    • 1

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Léo de Brito.

  • REQ 514/2018 CFFC - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional do Cinema sobre a arrecadação e aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 515/2018 CFFC - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional de Telecomunicações sobre a arrecadação e aplicação dos seguintes fundos sob sua tutela: FISTEL, FUST, FUNTTEL e CFRP

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 516/2018 CFFC - Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, para debater a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 517/2018 CFFC - Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, convidando o Presidente da Petrobras, o Sr. Pedro Parente, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscrito pelo Deputado Léo de Brito.

    • 1

      Aditado para incluir as fábricas de fertilizantes da Petrobrás.

  • REQ 518/2018 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Moreira Franco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 167/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, fiscalize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, especialmente no tocante a eventuais atrasos nos repasses às construtoras que dele participam.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 40/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PFC 105/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB.

    • Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.