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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Roberto de Lucena

Troca da mesa Presidente Roberto de Lucena por Participante Hildo Rocha

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
20/06/2018 às 11:00
Término
20/06/2018 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 529/2018 CFFC - Requer a realização audiência pública para discutir a execução do Programa "Água Para Todos".

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Jorge Solla PT/BA

  • REQ 530/2018 CFFC - Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para vistoriar a Adutora ITALUÍS, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 531/2018 CFFC - Requer audiência pública para discutir sobre o novo pacote de medidas anticorrupção apresentado pela Transparência Internacional Brasil.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 532/2018 CFFC - Requer audiência pública para discutir sobre o monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e Observatório Social do Brasil.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 533/2018 CFFC - Requer audiência pública para discutir sobre o uso de inteligência artificial no controle social da administração pública.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 79/2005 - Propõe a fiscalização e controle das fraudes ocorridas em concursos públicos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE / UNB.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.

  • PFC 23/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessão das rodovias federais com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas dos contratos, o cronograma de desembolso de investimentos, o reajuste das tarifas e um possível superfaturamento por parte das empresas concessionárias.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.

  • PFC 55/2011 - Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.

  • PFC 162/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades em contrato da Casa da Moeda.

    • Autora: Laura Carneiro (DEM-RJ)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Solla.