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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 13/11/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
13/11/2018 às 12:02
Término
13/11/2018 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 79/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para leitura do Relatório Final, em consonância com o Art. 15, II, b, do Acordo de Procedimentos.

Propostas não analisadas 6

  • PFC 55/2011 - Propõe ato de fiscalização sobre a gestão dos convênios realizados entre a União Nacional dos Estudantes e o Ministério da Cultura.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio pela não implementação e arquivamento.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), para leitura do Relatório, em consonância com o Art. 15, I, c, do Acordo de Procedimentos.

  • PFC 60/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 81/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 83/2016 - Sugerir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que realize o acompanhamento das decisões e recomendações elaboradas e constantes no relatório da CPI da Petrobrás, especialmente no que toca às recomendações à Petrobrás.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para leitura do Relatório, em consonância com o Art. 15, II, b, do Acordo de Procedimentos.

  • PFC 86/2016 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Victor Mendes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PFC 175/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto.