Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 53/2015, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Proíbe a transferência voluntária de recursos federais para Estados, Distrito Federal e Municípios que apresentem irregularidades no processo de notificação de doenças". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 347 COL 01 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Foletto, Flavinho e Miguel Lombardi.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, publicado no DCD de 29/08/17, PÁG 708 COL 01, Letra A. VOL II. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-707/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 53/2015 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 53/2015, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
• Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)