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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 24/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alê Silva por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Alê Silva

Documentos da reunião

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 24/03/2021 às 09:05
Término: 24/03/2021 às 10:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 2/2021 CFT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Atualização da tabela de imposto de renda e do teto do lucro presumido”.

Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado. O Deputado Enio Verri subscreveu o requerimento.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
REQ 3/2021 CFT - Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Banco Central para debater o papel funcional do BACEN na gestão das políticas econômica e monetária.

Aprovada
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO).
PLP 208/2019 - Obriga a União a repassar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios os recursos equivalentes às doações feitas pela República Federativa do Brasil a outros países.

Rejeitada
- Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 867/2017 - Susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 501, de 23 de novembro de 2017 do Ministério da Fazenda.

Rejeitada
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/03/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Enio Verri.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Enio Verri.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
PL 8977/2017 - Altera o art. 24, inciso XX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, a fim de disciplinar a hipótese de licitação dispensável na contratação de associação de pessoas com deficiência.

Rejeitada
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/03/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Júlio Cesar

Elias Vaz

Júlio Cesar

Elias Vaz

Júlio Cesar

Enio Verri

Paulo Ganime

Júlio Cesar

Enio Verri

Júlio Cesar

Alê Silva

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Paulo Ganime

Júlio Cesar

Luis Miranda

Silvio Costa Filho

Júlio Cesar

Kim Kataguiri

Júlio Cesar

Luis Miranda

Enio Verri

Luis Miranda

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Alê Silva

Júlio Cesar

Enio Verri

Júlio Cesar

Paulo Ganime

Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Alê Silva por Participante Júlio Cesar

Alê Silva

Elias Vaz

Alê Silva

Paulo Ganime

Alê Silva

Júlio Cesar

Alê Silva

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Alê Silva

Júlio Cesar

Eduardo Cury

Júlio Cesar

Paulo Ganime

Júlio Cesar

Alexis Fonteyne

Júlio Cesar

Enio Verri

Júlio Cesar

Alê Silva

Júlio Cesar

Silvio Costa Filho

Júlio Cesar

Afonso Florence

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Afonso Florence

Júlio Cesar

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar