Acompanhe

Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 28/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 28/04/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
28/04/2021 às 09h16
Término:
28/04/2021 às 09h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 10/2021 - Requer o Aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Paulo Ganime subscreveu o requerimento.
  • REQ 14/2021 - Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão do PLP 10/2020 na Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Paulo Ganime subscreveu o requerimento
  • REQ 15/2021 - Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusa~o do PLP 16/2021 na Audie^ncia Pu´blica sobre o PLP 11/2020.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Paulo Ganime subscreveu o requerimento.
  • REQ 16/2021 - Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública sobre o PLP 11/2020.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Paulo Ganime subscreveu o requerimento.
  • REQ 17/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação dos Agentes Autônomos de Investimento no mercado de capitais do Brasil e efeitos das atuais regras estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Paulo Ganime, Sdidney Leite, Alexis Fonteyne e Sanderson subscrevetam o requerimento.
  • REQ 18/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A implantação do tax free no Brasil”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Paulo Ganime subscreveu o requerimento.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 53/2015 - Proíbe a transferência voluntária de recursos federais para Estados, Distrito Federal e Municípios que apresentem irregularidades no processo de notificação de doenças.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Celso Sabino (PSDB-PA)
  • PL 4157/2019 - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • PL 5736/2019 - Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para prever a realização de procedimento de cobrança previamente à inscrição do débito em dívida ativa.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra(PSDB-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • PL 6723/2013 - Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer a possibilidade de se oferecer os recursos de previdência privada como garantia de operações de crédito e dá outras providências.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Walter Alves (MDB-RN)
  • PL 6019/2016 - Modifica a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para prever a garantia judicial da execução fiscal mediante oferecimento de precatórios.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • PL 7595/2017 - Dispõe sobre o Certificado de Recebíveis Judiciais - CRJ e dá outras providências.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Celso Sabino (PSDB-PA)