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PLP 53/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 53/2015 Parecer do Relator 27/12/2019 Celso Sabino Parecer do Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 53/2015 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 53/2015, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 53/2015 Substitutivo 27/12/2019 Celso Sabino Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 53/2015 Parecer do Relator 03/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PLP 53/2015 Substitutivo 04/05/2017 Erika Kokay Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PLP 53/2015 Parecer de Comissão 23/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Foletto, Flavinho e Miguel Lombardi.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PLP 53/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 24/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para determinar a suspensão da transferência voluntária de recursos federais destinados a ações e serviços de saúde para os entes da Federação que apresentarem irregularidades no processo de notificação de doenças. Inteiro teor