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COMISSÃO DE SAÚDE 23/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Inicio da apresentação do vídeo

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 23/08/2017 às 10:03
Término: 23/08/2017 às 13:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 30

REQ 599/2017 CSSF - Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, a convocação do Ministro da Saúde Ricardo José Magalhães Barros, para prestar esclarecimentos sobre exclusão do Hospital São Paulo de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado em conjunto com o REQ nº 600/2017. Alteração: transformado em convite.
REQ 600/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a "Situação dos Hospitais Públicos do Rio de Janeiro".
- Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado em conjunto com o REQ nº 599/2017. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio e Saraiva Felipe.
REQ 601/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os desafios que enfrentam as pessoas ostomizadas no Brasil.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Mara Gabrilli e Conceição Sampaio.
REQ 602/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir um "plano de ação para prevenção e combate à esporotricose".
- Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 603/2017 CSSF => PL 818/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 818/2015.
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Flavinho.
REQ 604/2017 CSSF - Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Seguridade Social e Família para visitar o Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, São Paulo, para conhecer in loco a entidade filantrópica de saúde que mais realiza transplante de medula óssea pelo SUS no país.
- Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Flavinho, Conceição Sampaio e Miguel Lombardi.
PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: João Campos (PRB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta.
PL 8219/2014 - Altera o art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista à Deputada Carmen Zanotto.
PL 3436/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 9.879/2018, 2.655/2021 e 4.069/2021, apensados.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 3436/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021, e do PL 4069/2021, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Adelmo Carneiro Leão.
PL 1402/1999 - Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias.
- Autor: DR. EVILÁSIO (PSB-SP)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5692/2009 - Institui o Fundo de Amparo ao Aposentado.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 6054/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, emitida e registrada nos termos estabelecidos pelos órgãos federais competentes, constitua instrumento hábil de identificação e dispensa o pescador artesanal da comprovação da arqueadura bruta da embarcação para efeito de enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Odorico Monteiro (PT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6891/2013 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), MARA GABRILLI (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/07/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, do PL 7430/2014, do PL 4292/2016, do PL 1922/2015, do PL 2356/2015, e do PL 9804/2018, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 7651/2014 - Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de Hepatites Virais, em especial os portadores de Hepatite C.
- Autora: MARIA LUCIA PRANDI (PT-SP)
- Relatora: Zenaide Maia
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto.
PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.
- Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.980/2013, do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/06/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos. Apresentou declaração de voto o Deputado Miguel Lombardi.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 13/2015 - Inclui os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  18/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/09/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Paulo Foletto e Flavinho, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 605/2015 - Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1437/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP)
- Relator: Odorico Monteiro
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulo Foletto.
PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão.
PL 2531/2015 - Proíbe o uso de telefones celulares em blocos cirúrgicos.
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- Relator: Fábio Mitidieri
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Mandetta.
PL 2549/2015 - Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.
- Autora: Tia Eron (PRB-BA)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3733/2015 - Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3747/2015 - Regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia.
- Autor: Danilo Forte (PSB-CE)
- Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Mandetta.
PL 4842/2016 - Regulamenta o oferecimento de tratamento preventivo à síndrome da Imunodeficiência adquirida (SIDA), bem como dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5102/2016 - Institui o "Mês de Prevenção das Doenças do Coração" no Brasil
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 23/08/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Hiran Gonçalves

Conceição Sampaio

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Erika Kokay

Hiran Gonçalves

Paulo Foletto

Hiran Gonçalves

Erika Kokay

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Sérgio Reis

Hiran Gonçalves

Mandetta

Luciano Ducci

Mandetta

Hiran Gonçalves

Conceição Sampaio

Hiran Gonçalves

Luciano Ducci

Hiran Gonçalves

Diego Garcia

Hiran Gonçalves

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Mara Gabrilli

Carmen Zanotto

Mandetta

Diego Garcia

Hiran Gonçalves

Mandetta

Jean Wyllys

Carmen Zanotto

Jean Wyllys

Hiran Gonçalves

Diego Garcia

Hiran Gonçalves

Dr. Jorge Silva

Hiran Gonçalves

Odorico Monteiro

Hiran Gonçalves

Ivan Valente

Hiran Gonçalves

Afonso Hamm

Hiran Gonçalves

Ivan Valente

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Hiran Gonçalves

Jandira Feghali

Hiran Gonçalves

Benedita da Silva

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Laura Carneiro

Hiran Gonçalves

Paulo Teixeira

Hiran Gonçalves

Ivan Valente

Hiran Gonçalves

Ivan Valente

Hiran Gonçalves

Ivan Valente

Hiran Gonçalves

Jarbas Barbosa

Carmen Zanotto

Jarbas Barbosa

Mandetta

Silas Freire

Hiran Gonçalves