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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 26/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alê Silva por Participante Júlio Cesar

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
26/05/2021 às 09:12
Término
26/05/2021 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 24/2021 CFT - Requer a realização de audiência pública virtual, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater os vetos apostos ao texto da Lei n. 14.148/2021, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Com alteraçãoes: Incluindo o PL 2735/2020.

  • REQ 29/2021 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir os impactos provenientes do Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: 4. Governo do Espírito Santo 5. Secretário de Fazenda do Espírito Santo (Rogélio) 6. Confederação Nacional do Comércio - CNC (José Lino) 7. Sindicato do Comércio Atacadista do Espírito Santo (Idalberto Mono) 8. Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidpres de Produtos Industrializados (assessor Jurídico Alessandro Dessimoni) 9. União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Presidente Leonardo Miguel) 10. Secretário de Estado da Fazenda do Tocantins 11. Governador do Estado do Tocantins 12. Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia - Asdab.

      Subscreveu o requerimento o Dep. Da Vitória.

  • REQ 30/2021 CFT - Requer a realização de audiência pública virtual, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater o Projeto de Lei 472, de 2007.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: Representante da Caixa Econômica Federal; da Associação Brasileira de Loterias Estaduais; e da Associação Brasileira de Empresários Lotéricos. Subscreveu os Dep. Fábio Mitidieri e Sidney Leite.

  • PL 5465/2020 - Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Dep. Christino Aureo (PP-RJ) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

  • PLP 46/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer a obrigatoriedade de um Anexo de Metas destinadas a Crianças e Adolescentes.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

  • PLP 130/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que confere tratamento especial às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Afonso Florence.

Propostas não analisadas 15