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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 30/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Enio Verri por Participante Elias Vaz

Troca da mesa Presidente Da Vitoria por Participante Enio Verri

Troca da mesa Presidente Enio Verri por Participante Da Vitoria

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Enio Verri

Troca da mesa Presidente Enio Verri por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Enio Verri

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
30/06/2021 às 09:18
Término
30/06/2021 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 41/2021 CFT - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 5256 de 2016.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 49/2021 CFT - Requer a realização de audiência pública a fim de discutir sobre a execução orçamentária, definida com o identificador de Resultado Primário 9 (RP9) correspondente aos anos de 2020 e 2021.

    Aprovada

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.Subscrito pelos Dep. Alê Silva e Newton Cardoso Jr.
  • REQ 50/2021 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater a isenção de laudêmio de terrenos de marinha

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Dep. Da Vitória.
  • REQ 51/2021 CFT - Requer convocação do Ministro de Estado da Saúde

    Aprovada com alterações

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Transformado em convite. Em conjunto com a CSSF e CFFC. Caso não compareça fica transformado em convocação.
  • REQ 52/2021 CFT - Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, para se posicionar sobre projetos de lei em tramitação nesta Comissa~o relacionados a` transferência de recursos financeiros pela União aos Estados e Municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, em especial o Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Transformado em convite. Em conjunto com a CSSF e CFFC. Caso não compareça fica transformado em convocação.
  • REQ 53/2021 CFT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater o Custo Brasil e os desafios do setor coureiro- calçadista quanto à desoneração da folha de pagamento, propostas de abertura comercial, entre outros fatores que afetam diretamente o setor.

    Aprovada

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDL 202/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2988/2020 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral para impedir que o cancelamento do Título de Eleitor implique na suspensão do Cadastro de Pessoa Física.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Enio Verri.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 10592/2018 - Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com neuromielite óptica e espectro da neuromielite óptica; e considera doenças graves a neuromielite óptica e o espectro da neuromielite óptica, nos termos das Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    Aprovada

    • Autoras: Carla Dickson (PROS-RN), Soraya Santos (PR-RJ)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Alê Silva. Contra o voto do Dep. Capitão Alberto.

Propostas não analisadas 15