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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 12/05/2021 - Dissussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Dissussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
12/05/2021 às 09:10
Término
12/05/2021 às 09:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 23/2021 CFT - Requer o aditamento do Requerimento n° 04/2021 para troca de convite ao CONFAZ pelo convite ao COMSEFAZ.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento.

  • PL 5017/2005 - Inclui um Capítulo V-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar.

    Rejeitada

    • Autor: CABO JÚLIO (PMDB-MG)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 462/2015 - Acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    Rejeitada

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5803/2016 - Altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9981/2018 - Altera a alínea "a" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

    Rejeitada

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3914/2020 - Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.

    Aprovada

    • Autores: Charlles Evangelista (PSL-MG), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Felipe Francischini (PSL-PR), Fábio Trad (PSD-MS), Hiran Gonçalves (PP-RR), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14