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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 31/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 31/03/2021 às 09:08
Término: 31/03/2021 às 09:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 1/2021 CFT - Requer a criação de Subcomissão Especial da Reforma Tributária.

Aprovada com alterações
- Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com as alterações do número de membros que ficou com 9 titulares e 9 suplentes, a pedido do autor, o Requerimento nº 8/2021 CFT, foi prejudicado.
  
  Os Deputados Alexis Fonteyne e Giberto Abramo subscreveram o requerimento.
REQ 4/2021 CFT - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Alexis Fonteyne subscreveu o requerimento.
REQ 6/2021 CFT - Requer a realização de audiência pública na Finanças e Tributação (CFT) para debater sobre o andamento das Propostas de Reforma Tributária anunciadas pelo Governo Federal.

Aprovada
- Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. A Deputada Alê Silva subscreveu o requerimento.
REQ 7/2021 CFT - Requer realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019, que altera o Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

Aprovada
- Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 4810/2016 - Altera o Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Aprovada
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  31/03/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.810/2016 e da emenda da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.810/2016 e da emenda da CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda de Relator.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 10747/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades de escolas e hospitais

Aprovada
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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Júlio Cesar

Kim Kataguiri

Alê Silva

Kim Kataguiri

Júlio Cesar

Alê Silva

Júlio Cesar

Alexis Fonteyne

Júlio Cesar

Alexis Fonteyne

Júlio Cesar

Alexis Fonteyne

Júlio Cesar

Alexis Fonteyne

Júlio Cesar

Alexis Fonteyne

Júlio Cesar

Alexis Fonteyne

Júlio Cesar

Gilberto Abramo

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Alê Silva

Júlio Cesar

Alê Silva

Lucas Vergilio

Luis Miranda

Júlio Cesar

Luis Miranda

Júlio Cesar

Informações

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

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Passo a Passo

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Passo a Passo

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Propostas não analisadas 13

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