Projeto de Lei PL 2452/2011

e seus apensados
Opine

Ementa ?

Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

Entenda a proposta

O deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE) apresentou nesta terça-feira (24) à Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, que classifica os rodeios e as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A proposta também assegura a prática dessas atividades como (...) Saiba mais

Autor

Efraim Filho (DEM-PB)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
Texto original
Proposta apresentada em: 4/10/2011
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 05/11/2013
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 15/07/2014
Título
Comissão de Turismo
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 03/11/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 17/11/2021

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/10/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2452/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". Inteiro teor
  • Data:

    04/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55050 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    19/10/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-2086/2011. Por oportuno, revejo o despacho inicial dado ao PL 2086/2011 para incluir a CTD que deverá se manifestar antes da CMADS. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Apense-se à(ao) PL-2086/2011. Por oportuno, revejo o despacho inicial dado ao PL 2086/2011 para incluir a CTD que deverá se manifestar antes da CMADS. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária. DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    01/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    03/11/2011

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Recebimento pela CTD, apensado ao PL-2086/2011
  • Data:

    31/01/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-3024/2011. DCD do dia 04/02/12 PÁG 00431 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    01/11/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6257/2012, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6830/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 2086/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural".
  • Data:

    27/02/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 6257/12, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento 6.257/2012, por entender acertados os despachos iniciais apostos aos PLs n. 3.024/2011 e n. 2.452/2011, que consideraram correlatas as matérias tratadas nestas proposições e aquela de que cuida o PL 2.086/2011. Publique-se. Oficie-se." DCD de 28/02/13 PÁG 03103 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    07/03/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-4977/2013. Em razão dessa apensação, determino que a CAPADR também se manifeste quanto à matéria e, em consequência da distribuição de mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    18/03/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado ao REQ 6830/2013: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6830/2013, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à vista da inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2086/2011, decorrente da apensação do Projeto de Lei n. 4977/2013 ao Projeto de Lei n. 2452/2011, àquele apensado. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    20/03/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 189/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Recurso contra o despacho indeferindo o requerimento de desapensação dos Projetos de Leis nºs 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
  • Data:

    04/04/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Recurso n. 189/13: "Recebo o Recurso n. 189/2013 apenas como pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para indeferi-lo, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    11/10/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.452/2011 e dos seus apensados, Projetos de Lei n. 3.024/2011 e n. 4.977/2013, do Projeto de Lei n. 2.086/2011. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.452/2011: Às CAPADR, CMADS, CTD, e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.] Inteiro teor
  • Data:

    05/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-3024/2011, PL-4977/2013 apensadas.
  • Data:

    06/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)
  • Data:

    07/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2013)
  • Data:

    21/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/03/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.
    • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CAPADR o Memorando nº 15/14 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este. Inteiro teor
  • Data:

    24/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela rejeição deste, e do PL 4977/2013, apensado, e pela aprovação do PL 3024/2011, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)
  • Data:

    15/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    16/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2014)
  • Data:

    28/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    29/05/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à republicação. Avulso inicial.
  • Data:

    03/06/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10385/2014, pelo Líderes, que: "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2452, de 2011". Inteiro teor
  • Data:

    15/07/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    15/07/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3024/2011, PL-4977/2013 apensadas.
  • Data:

    16/07/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/07/14, Letra A PAG 163 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    08/10/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • Data:

    09/10/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/10/2014)
  • Data:

    30/10/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    05/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 306/2015, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2015. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5436/2016, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.452/2011". Inteiro teor
  • Data:

    10/10/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7427/2017, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 8.240/2017 e 2.452/2011. ". Inteiro teor
  • Data:

    23/10/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indefiro o Requerimento n. 7.427/2017, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.
  • Data:

    13/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    21/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-535/2019. Inteiro teor
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)
  • Data:

    13/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    08/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    15/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1733/2019. Inteiro teor
  • Data:

    04/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/09/2019)
  • Data:

    17/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    30/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA). Inteiro teor
  • Data:

    05/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA). Inteiro teor
  • Data:

    06/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas. Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG). Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
    • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
    • Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Izar e Coronel Chrisóstomo.
    • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral.
    • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguinte resultado - 8 votos Sim; 9 votos Não; 0 Abstenção; 0 Obstrução; Total - 17 votos
    • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
    • Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria do Deputado Camilo Capiberipe, Vice-Líder do PSB.
    • Encaminhou a votação o Deputado Camilo Capiberipe.
    • Verificação de votação do Requerimento de Adiamento de Votação, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por 2 sessões". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, com o seguinte resultado: Sim, 10, Não 6, 0 abstenção, 0 obstrução. Total, 16 votos.
    • Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão de sua extemporaneidade.
    • Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 01 sessão, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão da aprovação do Requerimento de Adiamento de Votação por 02 sessões.
    • Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 02 sessões, de autoria da Deputada Tábata Amaral, uma vez que não atende aos requisitos regimentais de autoria.
  • Data:

    14/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 2452/2011". Inteiro teor
  • Data:

    26/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP). Inteiro teor
  • Data:

    27/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
    • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Subscreveram o Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Ricardo Izar e a Deputada Tabata Amaral.
    • Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.
    • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.
    • Encaminharam a votação do Parecer os Deputados Paulo Bengtson, Nilto Tatto e Leonidas Cristino.
    • Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício, para verificação da votação do Parecer do PL 2452/2011, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • Prejudicado o Requerimento de Quebra de Interstício para se proceder ao processo nominal de votação do Parecer do PL 2452/2011, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • Iniciada a Votação
    • Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.
  • Data:

    27/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Inteiro teor
  • Data:

    27/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    27/04/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-3024/2011, PL-4977/2013 apensadas.
    • Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • Data:

    28/04/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
  • Data:

    28/04/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 982, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    11/05/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/05/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, do PL 4977/2013, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, da Subemenda 1 Adotada pela CMADS, da Subemenda 2 Adotada pela CMADS. Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    16/11/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela ESPORTE. Inteiro teor
  • Data:

    16/11/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    16/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3024/2011, PL-4977/2013 apensadas.
  • Data:

    16/11/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2021, Letra C.
  • Data:

    17/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
  • Data:

    18/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2021)
  • Data:

    30/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.