Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
30/11/2021Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4224/2021, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências. ". Inteiro teor
-
Data:
01/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
05/12/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Recebimento pela CSPCCO.
-
Data:
05/12/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/21 PAG 110 Inteiro teor
-
Data:
08/12/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
-
Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Sanderson (PL/RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- O Parecer foi lido pelo Relator.
- Iniciada a Discussão
- Discutiram a Matéria: Dep. Neucimar Fraga (PP-ES), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Jones Moura (PSD-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).
- Encerrada Discussão.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
15/06/2022Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
-
Data:
15/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
15/06/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
-
Data:
15/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publicado no DCD de 16/06/2022 PAG 669, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
22/06/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
-
Data:
05/07/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Requerimento n. 126/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 4224/2021, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências”". Inteiro teor
-
Data:
18/10/2022Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Aprovado requerimento n. 126/2022 da Sra. Vivi Reis que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 4224/2021, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências”.
-
Data:
30/01/2023Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
12/04/2023Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)". Inteiro teor
-
Data:
17/05/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Despacho exarado no PL 4224/2021, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.224/2021, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.224/2021: CSPCCO,CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]" Inteiro teor
-
Data:
18/05/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE )- Devolução à CCP.
-
Data:
18/05/2023Andamento:
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )- Recebimento pela CPASF.
- Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
-
Data:
19/05/2023Andamento:
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )- Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 4224/2021, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
22/05/2023Andamento:
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )- Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 4224/2021, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
24/05/2023Andamento:
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator Deputado Dr. Zacharias Calil
-
Data:
31/05/2023Andamento:
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, deputado Zacharias Calil.
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 18/05/2022 Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ)
- Mais discursos