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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Daniel Silveira

Troca da mesa Presidente Daniel Silveira por Participante Aluisio Mendes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/06/2022 às 10:15
Término
14/06/2022 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 5

  • PDL 452/2019 - Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 1º de Julho de 2019, assinada pela Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4580/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 556/2021 - Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Paulo Teixeira.
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.

  • PL 1411/2021 - Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Neucimar Fraga.

  • PL 4180/2021 - Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.