PL 4224/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 4224/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 31/05/2023 | Tadeu Veneri | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 4224/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/06/2023 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PL 4224/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/06/2023 | Liderança do União | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 CPASF => PL 4224/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/06/2023 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 126/2022 CSSF | Requerimento | 05/07/2022 | Vivi Reis | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei no 4224/2021, que “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1145/2023 | Requerimento de Redistribuição | 12/04/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |
| REQ 2345/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/08/2023 | Osmar Terra | Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 4224/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/08/2023 | Zeca Dirceu | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 4224/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 30/08/2023 | Zeca Dirceu | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4224/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 => PL 4224/2021 | Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente | 30/08/2023 | Zeca Dirceu | Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4224/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 => PL 4224/2021 | Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente | 30/08/2023 | Zeca Dirceu | Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4224/2021 Inteiro teor |