Acompanhe

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 24/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Filipe Martins

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
24/05/2023 às 14:24
Término
24/05/2023 às 16:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 22/2023 CPASF - Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a Fundação Dr. Jesus, organização sem fins lucrativos que trabalha há mais de 20 anos no tratamento e acolhimento de dependentes químicos.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Manifestaram-se os seguintes deputados: Clarissa Tércio (PP-PE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Pastor Eurico (PL-PE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) e Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA). Subscrito pelo deputado Pastor Diniz (UNIÃO-RR).

  • PL 3056/2011 - Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Pastor Eurico (PL-PE).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 6064/2023 (Nº Anterior: PL 3974/2015) - Dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Laura Carneiro.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Zacharias Calil

  • PL 9250/2017 - Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Dr. Zacharias Calil.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneira.

Propostas não analisadas 2

  • PL 2113/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que o seguro de assistência médica ou hospitalar, bem como o seguro de vida ou de invalidez permanente, inclusive o já celebrado, não pode conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública de que trata a referida Lei.

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora Deputada Laura Carneiro

  • PL 4224/2021 - Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências. NOVA EMENTA: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator Deputado Dr. Zacharias Calil