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PLENÁRIO 20/09/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

20/09/2023

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/09/2023 às 14:01
Término
20/09/2023 às 21:18
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 6

  • REQ 993/2021 - Requer urgência urgentíssima para o PL 1520/2021, que “Altera o Código Penal para estabelecer como crime hediondo o homicídio de criança de até doze anos de idade incompletos, com pena de 20 a 30 anos”.

    Aprovada

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Leda Sadala (AVANTE-AP), Luis Tibé (AVANTE-MG), Tia Eron (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 113; abstenção: 2; total: 400.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2202/2023 - Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Diego Andrade (PSD-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Giacobo (PL-PR), Gilson Daniel (PODE-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG), Henderson Pinto (MDB-PA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2422/2023 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3777/2023, que Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Josenildo (PDT-AP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Josenildo (PDT-AP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 309/2023 - Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 309-A/2023).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
    • 9
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 309, de 2023, principal, do PL nº 1.319, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.