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RCP 23/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF. 45/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Scania Latin America Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 46/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 47/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Duratex S.A. Área Deca todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 48/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à BASF S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 49/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fertilizantes Fosfatados S.A. - FOSFERTIL todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 50/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à International Paper do Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 51/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Termomecânica São Paulo todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 52/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 53/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 54/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Textil Canatiba Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 55/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Lojas CEM S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 56/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à John Deere Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 57/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Akzo Nobel Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 58/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Ultrafértil S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 59/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Pinheiro Neto Advogados todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 60/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à MRS Logística S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 61/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 62/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 63/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Volvo do Brasil Veículos Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 64/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Mercedes-Benz do Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 65/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Nycomed Pharma Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 66/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Rassini - NHK Autopeças Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 67/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Banco Pine S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 68/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Elekeiroz S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 69/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Duratex Florestal Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 70/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Petroquímica União S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 71/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Banco Industrial e Comercial S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 72/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à HBA Hutchinson Brasil Automotive Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 73/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Perdigão Agroindustrial S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 74/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Givaldan do Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 75/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à KPMG - Auditores Independente todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 76/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 77/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Disael Administradora de Consórcios Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 78/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Duratex Comercial Exportadora S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 79/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 80/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Banco Bradesco S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 81/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 82/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fibria Celulose S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 83/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Makro Atacadista S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 84/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 85/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 86/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 87/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à 3M do Brasil todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 88/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Banco Fibra S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 89/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Itautec S.A. - Grupo Itautec todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 90/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Merial Saúde Animal Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 91/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Car Central de Autopeças e Rolamentos S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 92/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à TSN - Transmissora Sudeste-Nordeste S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 93/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Companhia Siderúrgica Paulista S.A. - Cosipa todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 94/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Ação Informática Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 95/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Durarex S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 96/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Intermédica Sistema de Saúde S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 97/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Indústria Gráfica Foroni Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 98/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à CEM Administradora e Participações Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 99/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Redecard S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 100/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 101/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Interodonto Sistema de Saúde Odontológico S/C Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 102/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Notre Dame Seguradora S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 103/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Bandag do Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 104/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Sodecoin - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 105/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à CBSS - Companhia Brasileira de Soluções e Serviços todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 106/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à RB Capital Companhia de Securitização todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 107/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Correias Mercúrio S.A. Indústria e Comércio todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 108/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Magna Sistemas Consultoria S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 109/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à ZF do Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 110/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Scania Administração de Consórcio Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 111/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 112/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 113/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Milênia Agro Ciências S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 114/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Dow Agrosciences Industrial Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 115/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à RB Capital Securitização S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 116/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Dow Brasil Nordeste Industrial Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 117/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Dow Química S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 118/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Carbocloro S.A. - Indústrias Químicas todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 119/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e Comércio todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 120/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Scania Banco S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 121/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à TBA Informática Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 122/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Toyota do Brasil Ltda. Indústria e Comércio todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 123/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 124/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Maxion Sistemas Automotivos Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 125/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à RIP Serviços Industriais Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 126/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Kepler Weber Industrial S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 127/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Máquinas Agrícolas Jacto S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 128/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Givaudan do Brasil Indústria e Comércio de Aromas e Fragrâncias Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 129/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Arno S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 130/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Votorantim Cimentos N/NE S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 131/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Confab Industrial S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 132/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Banco Fator S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 133/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Banco Rabobank Internacional Brasil S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 134/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Center Norte S.A. - Construção, Empreendimentos, Administração e Participação todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 135/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Concórdia S.A. CVMCC todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 136/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à IBM - Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 137/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Spanska Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 138/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à VCCL Participações S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 139/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Interfloat HZ Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 140/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à CA Programas de Computador Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 141/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Souza Cruz S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 142/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Lacticínios Tirol Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 143/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Yokogawa América do Sul Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 144/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 145/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 146/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Araucária Nitrogenados S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 147/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Galderma Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 148/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Itaúsa Empreendimentos S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 149/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Distribuidora Automotiva S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 150/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à EGA Assessoria em Comércio Exterior Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 151/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Evaristo Comolatti S.A. Participações todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 152/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Getec - Guanabara Química Industrial Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 153/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à CISA Trading S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 154/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Universo Online S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 155/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 156/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Karcher Indústria e Comércio Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 157/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Terminal Químico de Aratu S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 158/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 159/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Phelps Dodge Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 160/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a G-Tech Transportes & Logística Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 161/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 162/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Tietê Veículos S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 163/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Cecil S.A. - Laminação de Metais todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 164/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a ABB Ltda todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 165/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Weg Equipamentos Elétricos S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 166/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a YKK do Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 167/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Grupo Gerdau S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 168/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Syngenta Seeds Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 169/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a KSB Bombas Hidráulicas S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 170/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a TCI Trading S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 171/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Cipatex Sintéticos Vinícolos Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 172/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Wabco Centro de Distribuição de Peças Automotivas Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 173/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 174/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Rodovias Integradas do Paraná S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 175/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 176/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Vale Fertilizantes S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 177/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Dow Brasil Sudoeste Industrial Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 178/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Itautec Informática S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 179/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Caixa Econômica Federal todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 180/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Vinhos Salton S.A. Indústria e Comércio todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 181/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 182/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Opinião Factoring todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 183/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a FBM Fundação Brasileira de Metais Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 184/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Fator S.A. - Corretora de Valores e Câmbio todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 185/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Schneider Eletril Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 186/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a BIC Arrendamento S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 187/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 188/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Poyry Tecnologia Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 189/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Astra Zeneca do Brasil todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 190/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a AM/PM Comestíveis Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 191/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Whirpool S.A. - Unidade de Eletrodomésticos (Centro Administrativo) todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 192/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Chevron Oronite Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 193/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Sifra S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 194/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Volth Siemens Power Generation Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 195/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Leitesol Indústria e Comércio S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 196/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Banco Bradesco Financiamentos S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 197/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 198/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Auto Green Veículos Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 199/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a MR do Brasil Indústria Mecânica Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 200/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Companhia de Gás de São Paulo todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 201/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Petrom Petroquímica Mogi das Cruzes S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 202/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Ericsson Serviços de Telecomunicações Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 203/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Sérgio Comolatti todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 204/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a RP1 Comunicações Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 205/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Mongeral S.A. Seguros e Previdência todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 206/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Yokogawa Service S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 207/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Cofipe Veículos Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 208/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Siemens Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 209/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a RB Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 210/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 211/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Cipatex Impregnadora de Papeis e Tecidos Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 212/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Américanflex Indústrias Reunidas Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 213/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Momentive Química do Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 214/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Indra Brasil Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 215/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Terraço Itália Restaurante todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 216/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Cerâmica Monte Carlo S.A. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 217/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Distribuidora Veicular Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 218/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a São Paulo Comunicação Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 219/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Itaú Cultural todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 220/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - Fundação SICR todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 221/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Instituto Festival de Música de Santa Catarina todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 222/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Elo 3 Integração Empresarial Ltda - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 223/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 224/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Cultural J. Safra todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 225/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Victor Civita todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 226/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Viking todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 227/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a D+3 Produções Artísticas Ltda - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 228/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Hermann Hering todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 229/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Amazon Books & Arts Limitada - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 230/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Base Sete Projetos Culturais Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 231/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Museu Ferroviário Vale do Rio Doce todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 232/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Casa Fiat de Cultura todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 233/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Vision Mídia e Propaganda - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 234/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Roberto Marinho todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 235/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 236/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a JWAP Promoções e Eventos Ltda. - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 237/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Cultural e Artística Gilberto Salvador todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 238/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a GEGE Produções Artísticas Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 239/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Ecofuturo - Futuro para o Desenvolvimento Sustentável todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 240/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Artedarte Produções Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 241/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Oficina de Arte Produções Culturais Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 242/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Art Unlimited SP Produções Artísticas e Culturais Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 243/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto GPA de Desenvolvimento Humano todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 244/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Editora Abril S.A. Instituto GPA de Desenvolvimento Humano todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 245/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Primeira Página Jornalismo e Comunicação Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 246/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 247/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Cultural Sempre um Papo todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 248/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Moreira Salles todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 249/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a CRB Edição e Comércio Ltda - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 250/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a S/A O Estado de São Paulo todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 251/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Rubim Produções Culturais e Eventos Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 252/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 253/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Meios de Produção e Comunicação Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 254/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Sociedade de Cultura Artística todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 255/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Barata Comunicação S/C Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 256/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Menescal Produções Artísticas Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 257/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Empresa Brasileira de Gestão Cultural e Meio Ambiente Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 258/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Capivara Editora Ltda. - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 259/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Planeta Agência de Cultura Ltda. - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 260/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Agires todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 261/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Comercial Cultural e Industrial de Erechim todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 262/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto ALL todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 263/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Souza Cruz todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 264/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Com Tato Agência Cultural Sociedade Limitada - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 265/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Cooperativa Paulista de Teatro todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 266/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Dueto Produções e Publicidades Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 267/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Pacatu Cultura, Educação e Aviação Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 268/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Campo da Produção, Eventos e Promoções Ltda. - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 269/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Coarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 270/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Veredas Comunicação e Arte Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 271/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Arte e Produções Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 272/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação EMALTO todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 273/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 274/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Baioque Produções Artísticas Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 275/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda. - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 276/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Master Light Produções e Eventos Culturais Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 277/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Magnetoscópio Produções Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 278/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Todeschini todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 279/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Brasil Leitor todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 280/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 281/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Bufões Produções Artísticas Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 282/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda. - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 283/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Unimed - BH todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 284/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Montenegro e Raman Produção, Imagem e Marketing S/S Ltda. - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 285/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Porto Correia Produções Artística Eireli - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 286/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor - Instituto Centro Cape todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 287/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Alfa de Cultura todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 288/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Brasileira A Hebraica de São Paulo todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 289/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Comunitária de Informação Popular - ACIP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 290/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Bienal de São Paulo todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 291/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Nestlé Brasil todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 292/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Sidertube todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 293/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Cultural Armando Prazeres todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 294/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 295/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a J E Produções Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 296/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Buzum Produções Artísticas e Comércio Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 297/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a MS Produções Culturais Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 298/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Bons Dias Produções Culturais Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 299/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 300/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Imago Escritório de Arte Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 301/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Dancar Marketing e Produções Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 302/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Associação Beneficente Bate Coração - ABBC todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 303/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Fundação Nova América todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 304/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto Unibanco de Cinema todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 305/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita à Sociedade de Concertos de São Paulo todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 306/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a ART/BHZ Produtora de Espetáculos Ltda. - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 307/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Bonecas Quebradas Produções Artísticas Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 308/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a CGC-CSA Consultoria e Assessoria Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 309/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Super Combinado Produções Artísticas Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 310/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Totalcom Comunicação e Eventos Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 311/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Corpo Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 312/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Ordinárias Produções Artísticas Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 313/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Quinteto Villa-Lobos Produções Artísticas Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 314/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Museu de Belas Artes de Cataguases todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 315/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a IMC9 Produções Ltda. - ME todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 316/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Contraponto Editora Ltda. - EPP todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 317/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita a Liberdade de Produções Ltda. todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 318/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/12/2016 Presidente Solicita ao Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos projetos culturais vinculados à Lei Rouanet, nos últimos 10 anos.
OF. 319/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/01/2017 Presidente Ofício à DPF solicitando comparecimento de Delegado designado à Reunião de trabalho a se realizar no dia 01/02/2017 na sala da CPI.
OF. 320/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 30/01/2017 Presidente Ofício à DPF solicitando comparecimento de Delegado designado à Reunião de trabalho a se realizar no dia 01/02/2017 na sala da CPI.
OF. 349/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Ofício Externo 22/03/2017 Presidente Solicita complementação de informação ao Ministério da Cultura das prestações de contas dos projetos aprovados da empresa Associação Orquestra Filarmônica de São Paulo, em especial e prioritariamente dos PRONACs 147068 e 0711179; cópia completa das prestações de contas dos projetos aprovados que tenham ligação com o maestro Solielson Guete (Goethe).
REQ 1/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 14/09/2016 Sóstenes Cavalcante Requer a convocação do Sr. JOSÉ PEREIRA DE ABREU JÚNIOR para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
REQ 2/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 14/09/2016 Sóstenes Cavalcante Requer a convocação do Sra. CAMILA PAOLA MOSQUELLA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
REQ 3/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 14/09/2016 Expedito Netto RCP - Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Expedito Netto solicita informações ao Sr Marcelo Calero, Ministro da Cultura, sobre as atividades da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Inteiro teor
REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 14/09/2016 Pompeo de Mattos Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
REQ 5/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 14/09/2016 Pompeo de Mattos Requer ao Ministério da Cultura relação dos últimos dez anos dos projetos autorizados para receber recursos pela lei Rouanet; a relação dos beneficiários; e informações de como ocorre a fiscalização dos recursos autorizados sob a égide da Lei Rouanet. Inteiro teor
REQ 6/2016 CPIROUAN Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) 15/09/2016 Expedito Netto Requer a convocação do Sr Marcelo Calero, Ministro da Cultura, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
REQ 7/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 16/09/2016 Expedito Netto RCP - Requer a convocação dos representantes da Aventura Entretenimento Ltda., Sr. Luiz Calainho, Sócio Diretor, do Instituto Tomie Ohtake, Sra. Tomie Ohtake, do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, Sr. Miguel Gutierrez, Diretor Administrativo Financeiro, do Instituto Itaú Cultural, Sr. Roberto Egydio Setubal, Diretor Presidente e da T4F Entretenimento S.A. Fernando Luiz Alterio, Diretor Presidente para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
REQ 8/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, seja COMPARTILHADA a íntegra do inquérito policial aberto em razão da Operação "Boca Livre" pela Polícia Federal, inclusive em meio eletrônico, com esta Comissão. Inteiro teor
REQ 9/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja COMPARTILHADA a íntegra do procedimento investigativo aberto em razão das fraudes constatadas no âmbito da Lei Rouanet pelo Ministério Público Federal, inclusive em meio eletrônico, com esta Comissão. Inteiro teor
REQ 10/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADA o(a) Sr.(a) KAREN LOUISE KAHN para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 11/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) MARCELO CALERO para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 12/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) RODRIGO DE CAMPOS COSTA para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 13/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ALEXANDRE DO AMARAL CRESPO para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. ANTÔNIO CARLOS BELLINI AMORIM, FELIPE VAZ AMORIM e BRUNO VAZ AMORIM para prestarem depoimento. Inteiro teor
REQ 15/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ARLÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 16/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CAMILA COSTA para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 17/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) CARLOS BEYRODT PAIVA NETO para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 18/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CINTHIA ANHESINI para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 19/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. EDINHO RODRIGUES e DECO GEDEON para prestarem depoimento. Inteiro teor
REQ 20/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ELIZANGELA PASTRE para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 21/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FABIO PINTO para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 22/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO PORCHAT para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 23/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FABIO RABELLO para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 24/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO RALSTOM SALLES para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 25/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ PAULO SOARES MARTINS para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 26/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JUCA FERREIRA para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 27/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) KÁTIA DOS SANTOS PIAUY para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 28/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO HAIDAR MICHALUATE para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 29/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) MICHELLE GORDO para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 30/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) MONICA FREITAS para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 31/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ODILON COSTA FILHO para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 32/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) SELIA CERQUEIRA LEITE para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 33/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) TÂNIA REGINA GUERTAS para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 34/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ZULEICA AMORIM para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 35/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios de fiscalização e auditoria relativos às fraudes identificadas na aplicação dos recursos captados via Lei Rouanet ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Inteiro teor
REQ 36/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos documentos a seguir especificados ao Ministério da Cultura. Inteiro teor
REQ 37/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios de fiscalização e auditoria, acompanhados dos respectivos Acórdãos, relativos às irregularidades identificadas na aplicação dos recursos captados via Lei Rouanet ao Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
REQ 38/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da empresa AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI -ME, CNPJ nº 04.361.294/0001-38, no período compreendido entre 01/07/2006 e 01/07/2016. Inteiro teor
REQ 39/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da empresa SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 07.481.398/0001-74, no período compreendido entre 01/07/2006 e 01/07/2016. Inteiro teor
REQ 40/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Jorge Solla Requer o convite ao senhor João Luiz Silva Ferreira, ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Inteiro teor
REQ 41/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Jorge Solla Requer que seja convidada a Procuradora Federal Thaméa Danelon para prestar esclarecimentos quanto à Operação Boca Livre. Inteiro teor
REQ 42/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Jorge Solla Requer seja convidada a Senadora Marta Suplicy, ex-ministra da Cultura no governo da presidente de Dilma Rousseff. Inteiro teor
REQ 43/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Jorge Solla Requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Bellini Amorim, presidente do Grupo Bellini Cultural para prestar depoimento Inteiro teor
REQ 44/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 20/09/2016 Jorge Solla Requer que seja convidado o Delegado da Polícia Federal Rodrigo de Campos Costa para prestar esclarecimentos quanto à Operação Boca Livre. Inteiro teor
REQ 45/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 21/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ DE MIRANDA DIAS presidente da Magna Sistemas Consultoria S.A. para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 46/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 21/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. LUIZ EDUARDO VIOLLAND, presidente da Nycomed Pharma no Brasil para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 47/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 21/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. REMÍGIO DALLA VECCHIA proprietário empresa Lojas CEM - "Centro dos Eletrodomésticos e Móveis" para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 48/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 26/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da empresa MASTER PROJETOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS S/C LTDA, CNPJ nº 04.750.630/0001-34, no período compreendido entre 01/07/2006 e 01/07/2016. Inteiro teor
REQ 49/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 26/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da empresa PACATU CULTURA, EDUCAÇÃO E AVIAÇÃO, CNPJ nº 72.783.608/0001-40, no período compreendido entre 01/07/2006 e 01/07/2016. Inteiro teor
REQ 50/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 26/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL da empresa VISION MIDIA & PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 10.435.582/0001-92, no período compreendido entre 01/11/2008 e 01/07/2016. Inteiro teor
REQ 51/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 26/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CHRISTOPHER PODGORSKI, presidente da operação brasileira da Scania no Brasil para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 52/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 26/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. IRLAU MACHADO FILHO presidente do Grupo Intermédica Notre Dame para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 53/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 26/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA, presidente da Colorado Administração e Participações S/A - Grupo Colorado para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 54/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 26/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. MARIA ANTONIETTA CERVETTO, diretora presidente da Cecil S/A - Laminação de Metais para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 55/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 26/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PEDRO MELO presidente da KPMG do Brasil para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 56/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 28/09/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. RICARDO ROLDÃO, presidente da Atacadista Roldão- Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA. para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 57/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 04/10/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita que esta CPI requisite à Polícia Federal o compartilhamento dos dados e informações constantes do Inquérito Policial e do Relatório Final da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação BOCA LIVRE. Inteiro teor
REQ 58/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 04/10/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sr. Antônio Carlos Bellini Amorim, Proprietário do Grupo Bellini Cultura, e seu filho o Sr. Felipe Vaz Amorim para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 59/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 04/10/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita que esta CPI requisite ao Ministério da Cultura o compartilhamento dos dados e informações dos beneficiários da Lei Rouanet e do Programa Nacional da Cultura - PRONAC que estejam inadimplentes. Inteiro teor
REQ 60/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 04/10/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita que seja convidada a Sra. Karen Louise Kahn, Procuradora da República, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 61/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 04/10/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sr. Fabio Porchat, Presidente da Academia Latino-Americana de Arte - ALA no Brasil, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 62/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 04/10/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sr. Katia dos Santos Piauy, auxiliar administrativo-financeiro do Grupo Bellini Cultural no ano de 2014, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 63/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 04/10/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. JOSÉ SETTI DIAZ e PAULO FRANK COELHO DA ROCHA, Sócios e Diretores Executivos da Demarest & Almeida Advogados - razão social: Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 64/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 04/10/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. KOJI KONDO presidente da Toyota do Brasil para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 65/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento de Audiência Pública 05/10/2016 Vicente Candido Requer a convocação dos advogados FÁBIO DE SÁ CESNIK e EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO, Presidente da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
REQ 66/2016 CPIROUAN Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) 05/10/2016 Vicente Candido Requer a convocação dos Ministros da Cultura que assumiram o cargo a partir da sanção da Lei nº 8.313 de 1991, Lei Rouanet, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
REQ 67/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 05/10/2016 Orlando Silva Requer que seja convidado o Senhor Henilton Menezes, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Inteiro teor
REQ 68/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 05/10/2016 Chico D'Angelo Solicita informações ao Ministério da Cultura acerca dos proponentes que se encontram inadimplentes com a Lei 8.313, de 1991, a chamada Lei Rouanet. Inteiro teor
REQ 69/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 06/10/2016 Arnaldo Jordy Requer informações ao Ministério da Cultura sobre repasse de recursos pela Lei Rouanet para cada região geográfica do país. Inteiro teor
REQ 70/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 06/10/2016 Arnaldo Jordy Requer convidar a Sra. Alesandra Maestrini, atriz, que em audiência pública possa apresentar denuncias feitas no Programa Morning Show na Joven Pan. Inteiro teor
REQ 71/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 07/10/2016 Jorge Solla Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso. Inteiro teor
REQ 72/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 07/10/2016 Jorge Solla Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Henrique Cardoso, presidente do Instituto FHC. Inteiro teor
REQ 73/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 10/10/2016 Jandira Feghali Requer a convocação do Sra. BEATRIZ MARIA BETTANIN DORIA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Inteiro teor
REQ 74/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita que seja convidado do Sr. Marcelo Calero, Ministro da Cultura, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 75/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) DIEGO ZANI TARNOS, empresário e sócio da ZANI FILMES, produtora responsável pela produção do vídeo da festa de casamento de Felipe Amorim, para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 76/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) HERMAN MOTA, empresário responsável pelo show na festa de casamento de Felipe Amorim, para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 77/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) EDUARDO SARON, Diretor do Instituto Itaú Cultural, para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 78/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) FÁBIO DE SÁ CESNIK, advogado e especialista em legislações de incentivo à cultura, para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 79/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) HENILTON MENEZES, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC, para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 80/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) ROBERTO VIEGAS, servidor do Ministério da Transparência, para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 81/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Izalci Do Sr. Izalci) Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) JÚLIO MEDAGLIA, maestro e protagonista de diversos projetos da Bellini Eventos, para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 82/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Izalci Do Sr. Izalci) Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) SÉRGIO PAULO ROUANET, autor da Lei Rouanet, para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 83/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Izalci Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) TORQUATO LORENA JARDIM, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, para prestar depoimento. Inteiro teor
REQ 84/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 11/10/2016 Chico D'Angelo Convida os Senhores Henílton Menezes, Carlos Beyrodt Paiva Neto e José Paulo Soares Martins a prestarem esclarecimentos à CPI da Lei Rouanet Inteiro teor
REQ 85/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 31/10/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita que esta CPI requisite à Advocacia Geral da União - AGU informações acerca ações ajuizadas contra pessoas e empresas envolvidas em fraudes relacionadas a Lei Rouanet e o Programa Nacional da Cultura - PRONAC. Inteiro teor
REQ 86/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 31/10/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita que seja convidado o Sr. Paulo Sérgio Rouanet, Ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos nesta CPI. Inteiro teor
REQ 87/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 09/11/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação da Sra. Nelsa Volpato Costenaro, Presidente da Empresa Associação Cultura Fratelli Ditalia, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 88/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 09/11/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sr. André Luiz Bruno Simões, Presidente da Empresa Escola Brasil, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 89/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 09/11/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sr. Sergio de Giacometti, Presidente da Empresa Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval D''Oeste, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 90/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 09/11/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sra. Elza Miranda Cavalcante Fonseca, proponente junto ao Ministério da Cultura do Projeto Dança Anápolis - Mostra Competitiva de Dança, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 91/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 09/11/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sra. Crismarie Casper Hackenberg, Sócia da Empresa - RioAcappella Produções Artísticas Ltda., para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 92/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 09/11/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sr. Roberval Santos Aquino, Presidente da Empresa Instituto Sócio Cultural e Ecológico do Brasil - ISCEBRA, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 93/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 09/11/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sra. Ilna Cristina de Vasconcelos Leite Inácio, Sócia Administradora da Empresa - PRODUTORA CIEL LTDA, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 94/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 30/11/2016 Delegado Edson Moreira Requer a convocação do ex-ministro da Cultura, sr. Marcelo Calero Faria Garcia, para prestar esclarecimentos quanto aos projetos aprovados com base na Lei Rouanet que originaram a criação da CPI da Lei Rouanet, como testemunha. Inteiro teor
REQ 95/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 08/12/2016 Izalci Lucas Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja concedido o prazo de até 10(dez) dias às empresas patrocinadoras que efetivamente aportaram recursos nos projetos culturais do Grupo Bellini Cultural, para que encaminhem à CPI todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos referidos projetos, sob pena de CONVOCAÇÃO. Inteiro teor
REQ 96/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 12/12/2016 Erika Kokay Requer sejam convocados a prestar esclarecimentos nesta CPI os Srs. ANDREA MATARAZZO, MARCELO MATTOS ARAÚJO e JOSÉ ROBERTO SADEK. Inteiro teor
REQ 97/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 13/12/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sr. Arnaldo Spindel, Sócio Administrador da Empresa - Base Sete Projetos Culturais, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 98/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 13/12/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sr. Luiz Marinho, Prefeito da Município de São Bernardo do Campo, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 99/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 13/12/2016 Sóstenes Cavalcante Solicita a convocação do Sr. Osvaldo de Oliveira Neto, Secretário de Cultura do Município de São Bernardo do Campo, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 100/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento de Audiência Pública 03/02/2017 Domingos Sávio Requer que seja feito convite ao Sr. José Paulo Soares Martins, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet em relação a eventuais detecções de irregularidades e a aperfeiçoamentos administrativos vinculados à gestão dos mecanismos de financiamento da Lei Rouanet. Inteiro teor
REQ 101/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 03/02/2017 Domingos Sávio Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por 60 (sessenta) dias. Inteiro teor
REQ 102/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento de Audiência Pública 03/02/2017 Domingos Sávio Requer que seja feito convite ao Sr. Carlos Beyrodt Paiva Neto, ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) na gestão do ex-Ministro da Cultura Juca Ferreira (2015-2016), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet em relação a eventuais detecções de irregularidades e a aperfeiçoamentos administrativos vinculados à gestão dos mecanismos de financiamento da Lei Rouanet. Inteiro teor
REQ 103/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento de Audiência Pública 03/02/2017 Domingos Sávio Requer que seja feito convite ao Sr. Roberto João Pereira Freire, Ministro de Estado da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet em relação a eventuais detecções de irregularidades e a aperfeiçoamentos administrativos vinculados à gestão dos mecanismos de financiamento da Lei Rouanet. Inteiro teor
REQ 104/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 03/02/2017 Domingos Sávio Requer o compartilhamento do – Procedimento Inquérito Policial - 0001071- 40.2016.403.6181 - Quebra de Sigilo Bancário 0009781-49.2016.403.6181, da 3ª Vara Federal Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, relativa a quebras de sigilo de pessoas ligadas ao Grupo Bellini Cultural. Inteiro teor
REQ 105/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 21/02/2017 Sóstenes Cavalcante Requer a convocação do Sra. Lia Roitburd, Sócia Administradora da Empresa - Catraca Livre Portal e Comunicação LTDA, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 106/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 21/02/2017 Sóstenes Cavalcante Requer a convocação do Sr. Gilberto Dimenstein, Sócio Administrador da Empresa - Cidade Aberta Administradora de Empreendimentos Sociais LTDA, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 107/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 10/03/2017 Domingos Sávio Solicita a convocação do Sr. Cláudio Junior, Administrador da Empresa - PRODUTORA CIEL LTDA, para prestar depoimento nesta CPI. Inteiro teor
REQ 108/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 10/03/2017 Domingos Sávio Requer que seja feito convite ao Sr. Solielson Goethe, para prestar esclarecimentos a esta Comissão em relação ao fato de a Rannavi Projeto Cultural Ltda. ter apresentado um projeto cultural nos quais o referido maestro se apresentaria, junto ao também regente João Carlos Martins, mas sobre os quais este segundo afirmou nunca ter tido conhecimento, a não ser quando órgãos de imprensa o questionaram a esse respeito. Inteiro teor
REQ 109/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 10/03/2017 Domingos Sávio Requer que seja feito convite aos responsáveis legais da L S Music Produções Artísticas Ltda., produtora que atuou como proponente de projeto cultural aprovados - a despeito de ter sido ARQUIVADO a pedido do próprio proponente - pelo MinC pelo mecanismo de isenção fiscal da Lei Rouanet para a organização de shows do artista Luan Santana, para prestar esclarecimentos a esta Comissão em relação à apresentação do projeto cultural "Luan Santana - Turnê: Nosso Tempo é Hoje - Parte II" (nº Pronac 147328). Inteiro teor
REQ 110/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 10/03/2017 Domingos Sávio Requer sejam convidados os diretores de marketing do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco da Amazônia S.A., do Banco do Brasil S.A., do Banco do Nordeste S.A., da Caixa Econômica Federal, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) e da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás). Inteiro teor
REQ 111/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 10/03/2017 Domingos Sávio Requer que seja feita convocação aos representantes legais da Rannavi Projeto Cultural Ltda., produtora que apresentou dois projetos culturais, aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, nos quais propunha apresentações do maestro João Carlos Martins, sobre os quais o referido regente alegou nunca ter tido conhecimento, para esclarecimentos acerca do ocorrido. Inteiro teor
REQ 112/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 10/03/2017 Domingos Sávio Requer que seja feito convite ao Sr. João Carlos Martins, para prestar esclarecimentos a esta Comissão em relação ao fato de a Rannavi Projeto Cultural Ltda. ter apresentado dois projetos culturais nos quais o referido maestro se apresentaria, mas sobre os quais o regente alega nunca ter tido conhecimento, a não ser quando órgãos de imprensa o questionaram a esse respeito. Inteiro teor
REQ 113/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 21/03/2017 Domingos Sávio Requer Informações dos diretores de marketing do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco da Amazônia S.A., do Banco do Brasil S.A., do Banco do Nordeste S.A., da Caixa Econômica Federal, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) e da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás). Inteiro teor
REQ 114/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 21/03/2017 Domingos Sávio Requer que seja feita convocação ao Sr. VALTER ADRIANO FERREIRA, sócio da empresa VF Eventos, Projetos Culturais e Editora S. A. (nome fantasia: Connection Live Entertainment), para prestar esclarecimentos a esta Comissão quanto a apresentação, aprovação e execução de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet. Inteiro teor
REQ 115/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 21/03/2017 Domingos Sávio Requer que seja feita convocação à Sra. LENI ROCHA, esposa do Sr. Fábio Rodrigues Rocha, sócio da RANNAVI Projeto e Marketing Cultural Ltda. ME, para prestar esclarecimentos a esta Comissão quanto a apresentação, aprovação e execução de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet. Inteiro teor
REQ 116/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 22/03/2017 Benjamin Maranhão Requer que esta CPI convoque o senhor Alfredo Bertini, economista e produtor cultural, para que preste esclarecimentos e informações acerca do financiamento da produção cultural, em especial ao incentivo federal, tratada pela Lei Rouanet. Inteiro teor
REQ 117/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Requerimento 28/03/2017 Domingos Sávio Requer que seja realizada audiência pública com o intuito de convidar especialistas da área da cultura, conforme relação disposta neste Requerimento, no sentido de sugerir alterações na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2017 - Lei Rouanet. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5829/2017 => RCP 23/2016 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 08/02/2017 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por 60 (sessenta) dias. Inteiro teor
REQ 6239/2017 => RCP 23/2016 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 05/04/2017 Alberto Fraga Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por 20 (vinte) dias. Inteiro teor