REQ 5829/2017 => RCP 23/2016
Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada A Apurar As Irregularidades Nas Concessões de Benefícios Fiscais Concedidos Por Aplicação da Lei Nº 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Que Instituiu O Programa Nacional de Apoio À Cultura (pronac) E Deu Outras Providências.
Apresentação
08/02/2017
Ementa
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por 60 (sessenta) dias.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/02/2017 |
Plenário ( PLEN )
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/02/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
| 14/02/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
|
| 15/02/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
|