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PLENÁRIO 14/02/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

14/02/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Mauro Pereira

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/02/2017 às 14:00
Término:
14/02/2017 às 16:58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

  • REQ 2524/2015 => PL 2289/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Domingos Neto (PROS-CE), Fausto Pinato (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 4990/2016 => PL 5130/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), de Líderes, Márcio Marinho (PRB-BA), PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM), Paulo Foletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 5030/2016 => PLP 181/2015 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ALFREDO KAEFER (PSL-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Foletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO LESSA (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 5031/2016 => PL 3337/2015 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ALFREDO KAEFER (PSL-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Foletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO LESSA (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

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    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 5267/2016 => PL 742/2011 - Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), André Figueiredo (PDT-CE), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), Baleia Rossi (PMDB-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

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    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 5358/2016 => PL 442/1991 - Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

    • Autor: de Líderes

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    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 5679/2016 => PL 5850/2016 - Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Baleia Rossi (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Weliton Prado (PMB-MG)

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    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • REQ 5829/2017 => RCP 23/2016 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por 60 (sessenta) dias.

    • Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.

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    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 7371/2014 - Cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher - CPMI

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    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2565/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 3792/2015 - Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.

    • Autores: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), Darcísio Perondi (PMDB-RS), ELIZIANE GAMA (REDE-MA), JOSI NUNES (PMDB-TO), Luiz Couto (PT-PB), Maia Filho (SD-PI), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), MARIA HELENA (PSB-RR), Tadeu Alencar (PSB-PE), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relatora: Laura Carneiro

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    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2431/2011 - Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)

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    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 6568/2016 - Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão Diretora do Senado Federal
    • Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 1775/2015 - Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autor: de CPITRAFI

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    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 4424/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 1376/2003 - Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

    • Autor: AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    • Autor: de Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: de Senado Federal - Demóstenes Torres

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.