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PLENÁRIO 15/02/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Sergio Zveiter por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Sergio Zveiter

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Alberto Fraga

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/02/2017 às 14:00
Término
15/02/2017 às 19:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 23

  • REQ 2524/2015 => PL 2289/2015 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Domingos Neto (PROS-CE), Fausto Pinato (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4990/2016 => PL 5130/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5030/2016 => PLP 181/2015 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ALFREDO KAEFER (PSL-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO LESSA (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5031/2016 => PL 3337/2015 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ALFREDO KAEFER (PSL-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO LESSA (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5267/2016 => PL 742/2011 - Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), André Figueiredo (PDT-CE), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), Baleia Rossi (PMDB-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5358/2016 => PL 442/1991 - Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5679/2016 => PL 5850/2016 - Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Baleia Rossi (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PHS-AL), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Weliton Prado (PMB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 274; não: 15; abstenção: 1; total: 290.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5829/2017 => RCP 23/2016 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por 60 (sessenta) dias.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento. Sim: 258; não: 78; abstenção: 1; total: 337.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PL 7371/2014 - Cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher - CPMI

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2565/2015 - Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas para a concessão do benefício. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos previstos no art. 1° da referida Lei.

    • Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3792/2015 - Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência; altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.

    • Autores: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), Darcísio Perondi (PMDB-RS), ELIZIANE GAMA (REDE-MA), JOSI NUNES (PMDB-TO), Luiz Couto (PT-PB), Maia Filho (SD-PI), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), MARIA HELENA (PSB-RR), Tadeu Alencar (PSB-PE), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 268/2016 - Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2431/2011 - Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6568/2016 - Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Diretora do Senado Federal
    • Relator: Alexandre Baldy (PTN-GO)

    Passo a Passo

    • 29

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 28

      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e os Projetos de Lei apensados.

    • 27

      Aprovado o Substitutivo ao PL 6568, de 2016, apresentado pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques. Sim: 303; não:124; abstenções: 7; total: 434.

    • 26

      Verificação da votação, solicitada pelo Dep. Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Substitutivo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 25

      Votação em turno único.

    • 24

      Rejeitado o Requerimento.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 22

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, Líder do PSOL, que solicita votação artigo por artigo do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 21

      Rejeitado o Requerimento.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 19

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, Líder do PSOL, que solicita votação por partes do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 18

      Encerrada a discussão.

    • 17

      Aprovado o Requerimento.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

    • 15

      Votação do Requerimento do Dep. Ricardo Tripoli, Líder do PSDB, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 14

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ) e Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

    • 13

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do PL 2926/2015 e do PL 2617/2015; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pela rejeição do PL 2926/2015 e do PL 2617/2015, apensados.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 11

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, do PL 2926/2015, do PL 2617/2015 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela rejeição do PL 2926/2015 e do PL 2617/2015, apensados.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 2926/2015 e do PL 2617/2015, apensados.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    • 7

      Rejeitado o Requerimento.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, Líder do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 130/2015 - Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais.

    • Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1775/2015 - Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 347/2003 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autor: da CPITRAFI

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4424/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1376/2003 - Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

    • Autor: AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2543/2015 - Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 209/2012 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.

    • Autores: LUIZ PITIMAN (PMDB-DF), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.