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REQ 68/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Chico D'Angelo - PT/RJ

Apresentação
05/10/2016

Ementa
Solicita informações ao Ministério da Cultura acerca dos proponentes que se encontram inadimplentes com a Lei 8.313, de 1991, a chamada Lei Rouanet.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2016 CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2016

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 68/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Solicita informações ao Ministério da Cultura acerca dos proponentes que se encontram inadimplentes com a Lei 8.313, de 1991, a chamada Lei Rouanet". Inteiro teor
08/11/2016

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
09/11/2016

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 28/2016, pelo Presidente, que: "Solicitação de informação ao Ministério da Cultura".
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2016 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2016 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/10/2016 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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