REQ 95/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/12/2016

Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja concedido o prazo de até 10(dez) dias às empresas patrocinadoras que efetivamente aportaram recursos nos projetos culturais do Grupo Bellini Cultural, para que encaminhem à CPI todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos referidos projetos, sob pena de CONVOCAÇÃO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2016 CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )
Apresentação do Requerimento n. 95/2016, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja concedido o prazo de até 10(dez) dias às empresas patrocinadoras que efetivamente aportaram recursos nos projetos culturais do Grupo Bellini Cultural, para que encaminhem à CPI todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos referidos projetos, sob pena de CONVOCAÇÃO".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
08/12/2016

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 95/2016, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja concedido o prazo de até 10(dez) dias às empresas patrocinadoras que efetivamente aportaram recursos nos projetos culturais do Grupo Bellini Cultural, para que encaminhem à CPI todas as informações, comprovantes e documentos relacionados aos referidos projetos, sob pena de CONVOCAÇÃO". Inteiro teor