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REQ 852/2015 => PL 120/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Osmar Serraglio - PMDB/PR

Apresentação
05/03/2015

Ementa
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7386/2014, PL 7065/2014, PL 6083/2013, PL 5913/2013, PL 5667/2013, PL 5463/2013, PL 5226/2013, PL 3931/2012, PL 3848/2012, PL 3596/2008, PL 1633/2007, PL 1632/2007, PL 2860/2000 e PLP 70/1999, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3813/2000, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2007, PL 5640/2001, PL 6465/2013, PL 5367/2009, PL 3503/2008, PL 1761/2007, PL 3105/2004, PL 1344/2003, PL 4479/2001, PL 4478/2001, PL 4285/2001, PL 3943/2000, PL 3888/2000, PL 3521/2000, PL 3074/2000, PL 2742/2000, PL 2509/2000, PL 120/1999, PLP 518/2009, PLP 172/2000 e PRC 319/2006, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5578/2001, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 377/2014, PEC 525/2002, PLP 106/2000, PDC 1496/2014 e PRC 153/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 852/2015, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requerimento de Desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
10/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2015
27/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7386/2014, PL 7065/2014, PL 6083/2013, PL 5913/2013, PL 5667/2013, PL 5463/2013, PL 5226/2013, PL 3931/2012, PL 3848/2012, PL 3596/2008, PL 1633/2007, PL 1632/2007, PL 2860/2000 e PLP 70/1999, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3813/2000, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2007, PL 5640/2001, PL 6465/2013, PL 5367/2009, PL 3503/2008, PL 1761/2007, PL 3105/2004, PL 1344/2003, PL 4479/2001, PL 4478/2001, PL 4285/2001, PL 3943/2000, PL 3888/2000, PL 3521/2000, PL 3074/2000, PL 2742/2000, PL 2509/2000, PL 120/1999, PLP 518/2009, PLP 172/2000 e PRC 319/2006, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5578/2001, por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 377/2014, PEC 525/2002, PLP 106/2000, PDC 1496/2014 e PRC 153/2004, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
27/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/03/2015
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