PL 499/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2015

Ementa
Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2015 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/08/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD de 05/08/17 PÁG 246 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 499/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências". Inteiro teor
09/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/15, PÁG 93 COL 01. Inteiro teor
18/03/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
08/04/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)
09/04/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2015)
23/04/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/07/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
03/07/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2015)
15/07/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19/08/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Vicentinho.
25/08/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo de Vista Encerrado
26/08/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer
  • Designada Relatora do Vencedor, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
  • Parecer Vencedor, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição.
26/08/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CTASP, pela Dep. Flávia Morais
26/08/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Flávia Morais. O parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela, passou a constituir Voto em Separado.
31/08/2015

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 2 CTASP, pela Dep. Flávia Morais Inteiro teor
  • Parecer Vencedor, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Inteiro teor
01/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/09/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
03/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/09/15 PÁG 306 COL 01, Letra A. Inteiro teor
10/09/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
11/09/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
23/09/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/05/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
27/03/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

11/04/2017

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Hildo Rocha.
19/04/2017

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Hildo Rocha.
20/04/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2017, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta inserida no PL nº 499, de 2015, que 'Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências'". Inteiro teor
26/04/2017

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
08/06/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizada Audiência Pública em atendimento ao Requerimento 303/2017.
05/07/2017

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/07/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 11/07/17, PÁG 442 COL 01, Letra B. Inteiro teor
11/07/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/07/2017)
03/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2017 13:53:00. Não foram apresentados recursos.
04/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
    DCD de 05/08/17 PÁG 246 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 05/07/2017 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/06/2017 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2017 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária