PL 499/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 499/2015 | Parecer do Relator | 13/05/2016 | Hildo Rocha | Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 499/2015 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 499/2015 | Voto em Separado | 02/07/2015 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 499/2015 | Substitutivo | 02/07/2015 | Daniel Vilela | Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 499/2015 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Flávia Morais. O parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 499/2015 | Parecer Vencedor | 31/08/2015 | Flávia Morais | Parecer Vencedor, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Inteiro teor |