REQ 552/2015 => PL 3061/1997 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
12/02/2015

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7304/2014, PL 5326/2013, PL 6197/2013, PL 6430/2013, PL 6431/2013, PL 6830/2013, PL 4337/2012, PL 4552/2012, PL 4559/2012, PL 1312/2007, PL 4560/2012, PL 1836/2011, PL 7925/2010, PL 5428/2009, PL 5631/2009, PL 5632/2009, PL 3822/2008, PL 3823/2008, PL 3828/2008, PL 3831/2008, PL 3524/2008, PL 3835/2008, PL 4087/2008, PL 3869/2008, PL 3963/2008, PL 3964/2008, PL 1027/2007, PL 1209/2007, PL 2543/2007, PL 1254/2007, PL 1301/2007, PL 1426/2007, PL 5477/2005, PL 2100/2007, PL 2544/2007, PL 670/2007, PL 954/2007 e PL 2017/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6316/2013, PL 6473/2013, PL 4554/2012, PL 7411/2010, PL 5976/2009, PL 3799/2008, PL 3832/2008, PL 3837/2008, PL 3868/2008, PL 901/2007, PL 984/2007 e PL 3117/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2171/2007 e PL 2547/2007, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7094/2014, PL 4551/2012, PL 3654/2008, PL 3824/2008, PL 3834/2008, PL 3840/2008, PL 1154/2007, PL 1744/2007, PL 3061/1997, PL 3234/1997, PL 3235/1997, PL 3236/1997, PL 3238/1997, PL 3239/1997 e PL 3269/1997, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5998/2013, PL 6143/2013, PL 6472/2013, PL 6563/2013, PL 2546/2007, PL 4553/2012, PL 4556/2012, PL 900/2007, PL 4557/2012, PL 4558/2012, PLP 235/2012, PL 921/2011, PL 5977/2009, PL 3623/2008, PL 3836/2008 e PL 397/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 552/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
13/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7304/2014, PL 5326/2013, PL 6197/2013, PL 6430/2013, PL 6431/2013, PL 6830/2013, PL 4337/2012, PL 4552/2012, PL 4559/2012, PL 1312/2007, PL 4560/2012, PL 1836/2011, PL 7925/2010, PL 5428/2009, PL 5631/2009, PL 5632/2009, PL 3822/2008, PL 3823/2008, PL 3828/2008, PL 3831/2008, PL 3524/2008, PL 3835/2008, PL 4087/2008, PL 3869/2008, PL 3963/2008, PL 3964/2008, PL 1027/2007, PL 1209/2007, PL 2543/2007, PL 1254/2007, PL 1301/2007, PL 1426/2007, PL 5477/2005, PL 2100/2007, PL 2544/2007, PL 670/2007, PL 954/2007 e PL 2017/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6316/2013, PL 6473/2013, PL 4554/2012, PL 7411/2010, PL 5976/2009, PL 3799/2008, PL 3832/2008, PL 3837/2008, PL 3868/2008, PL 901/2007, PL 984/2007 e PL 3117/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2171/2007 e PL 2547/2007, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7094/2014, PL 4551/2012, PL 3654/2008, PL 3824/2008, PL 3834/2008, PL 3840/2008, PL 1154/2007, PL 1744/2007, PL 3061/1997, PL 3234/1997, PL 3235/1997, PL 3236/1997, PL 3238/1997, PL 3239/1997 e PL 3269/1997, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5998/2013, PL 6143/2013, PL 6472/2013, PL 6563/2013, PL 2546/2007, PL 4553/2012, PL 4556/2012, PL 900/2007, PL 4557/2012, PL 4558/2012, PLP 235/2012, PL 921/2011, PL 5977/2009, PL 3623/2008, PL 3836/2008 e PL 397/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
24/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2015