Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/08/2008.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Odílio Balbinotti (PMDB-PR)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvido ao Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Assis do Couto.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Benedito de Lira Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 29/08/09, PÁG 45667 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/09/2009)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ nº 637/2011, que solicita o desarquivamento da proposição.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-637/2011. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jairo Ataíde (DEM-MG). Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Jairo Ataíde (DEM-MG)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Jairo Ataíde (DEM-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Jairo Ataíde, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1, 2 e 3/09 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda Supressiva nº 1/08 apresentada na CAPADR. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CFT, pelo Dep. Jairo Ataíde Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Jairo Ataíde, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1, 2 e 3/09 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda Supressiva nº 1/08 apresentada na CAPADR. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Jairo Ataíde (DEM-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Jairo Ataíde, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1, 2 e 3/09 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Emenda Supressiva nº 1/08 apresentada na CAPADR. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 552/2015, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.823/08 e das emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela compatibilidade financeira e orçamentária da emenda nº 1/08 apresentada na CAPADR. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 31/08/2016).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado, nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).