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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/08/2009 às 10:22
Término
19/08/2009 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 5237/2009 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para incluir o parceiro outorgante como beneficiário do Fundo Garantia-Safra e permitir a adesão de consórcios e condomínios ao benefício Garantia-Safra.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Nazareno Fonteles.

  • PL 3823/2008 - Dispõe sobre a concessão de crédito rural diferenciado para profissionais universitários na área de agricultura e pecuária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Benedito de Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CAPADR.

  • PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.

  • PL 4861/2009 - Concede aos armadores de pesca o benefício de ajuda de custo para a manutenção da embarcação de pesca durante o período do defeso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus.

  • PL 2628/2007 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nazareno Fonteles.

  • PL 4154/2008 - Inclui os arts. 19-A, 22-A e 23-B na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, prorrogando os prazos das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e regulariza a situação das cooperativas de eletrificação rural.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4984/2009 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre dispensa de licitação para compra de produtos destinados à alimentação escolar, quando provenientes da agricultura familiar.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 436/2009 CAPADR - Solicita preferência para votação do PL nº 4.154/2008..

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 437/2009 CAPADR - Solicita preferência para votação para o PL nº 2.628/07.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 438/2009 CAPADR - Solicita preferência para votação do PL nº 4.861/09.

    • Autores: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 439/2009 CAPADR - Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL), Dilceu Sperafico (PP-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), FÁBIO SOUTO (DEM-BA), LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), MOISES AVELINO (PMDB-TO), Márcio Marinho (PR-BA), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), PAULO PIAU (PMDB-MG), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), TATICO (PTB-GO), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 440/2009 CAPADR - Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 441/2009 CAPADR - Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL), ERNANDES AMORIM (PTB-RO), GERALDO SIMÕES (PT-BA), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOISES AVELINO (PMDB-TO), MOREIRA MENDES (PPS-RO), Márcio Marinho (PR-BA), NELSON MEURER (PP-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG), TATICO (PTB-GO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 442/2009 CAPADR - Requer seja constituída Comissão Externa.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 423/2009 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4958, de 2001.

    • Autor: JAIRO ATAÍDE (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 429/2009 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater as metas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente do programa de concessão de florestas públicas na Amazônia para o setor privado.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 431/2009 CAPADR - Requer realização de Audiência Pública para debater o PL. 5665/2009, Nova Lei da ATER, que tramita nesta casa com Urgência Constitucional.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 432/2009 CAPADR - Solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura Pecuária e Abastecimento e de Legislação Participativa para debater sobre o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), alternativa que pequenas comunidades estão encontrando para produzir alimentos e garantir a segurança alimentar e nutricional de suas famílias.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 433/2009 CAPADR - Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a situação da Suinocultura Brasileira.

    • Autores: Marco Maia (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 434/2009 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para ouvir Sua Excelência, o Sr. Presidente da FUNAI sobre o Processo de que tratam as Portarias nº 970, de 27.11.2001; nº 898, de 05.09.2002; nº 937, de 09.10.2003; nº 1069, de 13.11.2003; e a nº 721, de 10.07.2009, todas da FUNAI, relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 435/2009 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2009, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 1617/2009 - Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Márcio Marinho e Nazareno Fonteles.

  • PL 4091/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, de forma a modificar os critérios para a recomposição de reserva legal e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 751/2003 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado