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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/08/2009 às 10:32
Término
05/08/2009 às 12:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 794/2008 - Determina a sustação do artigo 55 do Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Leonardo Vilela (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles e absteve-se de votar o Deputado Assis do Couto.

  • PL 4433/2008 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: ERNANDES AMORIM (PTB-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 423/2009 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4958, de 2001.

    • Autor: JAIRO ATAÍDE (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 425/2009 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública para discutir o Relatório de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória, no Estado da Bahia.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 426/2009 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do endividamento do setor rural brasileiro.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 427/2009 CAPADR - Solicita que seja realizada audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar do PL 1187/2007, que dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, a classificação, o controle, a certificação, a inspeção e fiscalização de cachaça e da aguardente de cana-de-açúcar e dá outras providências.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 3823/2008 - Dispõe sobre a concessão de crédito rural diferenciado para profissionais universitários na área de agricultura e pecuária.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Benedito de Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Assis do Couto.

  • PL 751/2003 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.