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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
05/08/2009 às 10h32
Término:
05/08/2009 às 12h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 425/2009 - Requer que seja realizada audiência pública para discutir o Relatório de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória, no Estado da Bahia.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 426/2009 - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do endividamento do setor rural brasileiro.

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 427/2009 - Solicita que seja realizada audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar do PL 1187/2007, que dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, a classificação, o controle, a certificação, a inspeção e fiscalização de cachaça e da aguardente de cana-de-açúcar e dá outras providências.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 794/2008 - Determina a sustação do artigo 55 do Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Leonardo Vilela (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles e absteve-se de votar o Deputado Assis do Couto.
  • PL 4433/2008 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ernandes Amorim (PTB-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles, apresentou voto em separado o Deputado Anselmo de Jesus.
  • PL 3823/2008 - Dispõe sobre a concessão de crédito rural diferenciado para profissionais universitários na área de agricultura e pecuária.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Benedito de Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Assis do Couto.
  • PL 5077/2009 - Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 423/2009 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4958, de 2001.

    • Autor: Jairo Ataide (DEM-MG)
  • PL 751/2003 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

    • Autores: Assis Miguel do Couto (PT-PR) , Selma Schons (PT-PR)
    • Relator: Homero Pereira (PR-MT)