Hildo Rocha
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PL 3823/2008 - Dispõe sobre a concessão de crédito rural diferenciado para profissionais universitários na área de agricultura e pecuária.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Edmar Arruda (PSD-PR) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
Parecer lido pelo relator.
PL 4159/2012 - Altera a redação do art. 37 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para o revigoramento do centro comercial da Zona Franca de Manaus, de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
REQ 245/2016 CFT => PL 6094/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei n.º 6.094/2013, e seus apensados, que dispõe sobre tributação.
Aprovado com inclusão no rol dos palestrantes representates do GETAP, IPEA, Central Sindical e Sindifisco Nacional.
Discutiu a Matéria o Dep. Vicente Candido (PT-SP).
Requerimento subscrito pelos Deputados Hildo Rocha, Mauro Pereira e Vicente Candido.
REQ 246/2016 CFT - Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.
Aprovado
Discutiu a Matéria o Dep. Vicente Candido (PT-SP).
PRO 1/2016 CFT - Dispõe sobre os critérios para a utilização da "Reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação", no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discutiu a Matéria o Dep. Vicente Candido (PT-SP).
PLP 163/2015 - Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PLP 164/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal.
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Hildo Rocha.
PLP 115/2015 - Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a obrigatoriedade de documento com código de barras em todos os pagamentos realizados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Retirado de pauta a pedido do relator.
PLP 181/2015 - Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
PDC 1289/2013 - Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do "Contrato de Partilha de Produção para o exercício das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra", publicados no DOU do dia 03/09/2013.
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
Discutiram a Matéria: Dep. Edmar Arruda (PSD-PR) e Dep. Vicente Candido (PT-SP).
Parecer lido pelo relator.
PDC 233/2015 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria nº 706, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta".
Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.
Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Vicente Candido (PT-SP).
Parecer lido pelo Deputado Edmar Arruda.
PL 5859/2013 - Acrescenta alínea ao inciso II do caput do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), das despesas com a aquisição de livros técnicos diretamente afeitos à profissão do contribuinte e com a aquisição de livros didáticos diretamente afeitos à sua instrução e à dos seus dependentes.
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Vinícius Carvalho.
PL 6279/2013 - Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.
Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 4368/2008 - Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia.
Não deliberado face o início da Ordem do Dia.
PL 6327/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país.
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Vicente Candido.
PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.
Não deliberado face o início da Ordem do Dia.
PL 3471/2012 - Concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Hildo Rocha.
PL 832/2015 - Altera o art. 13 da Lei n.º 10.438, de 26 de abril de 2002, que "Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências."
Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 1071/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 1241/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, que define "diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências."
Retirado de pauta a pedido do relator.
PL 1655/2011 - Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação.
Não deliberado face o início da Ordem do Dia.
PL 8119/2014 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para peças e componentes de borracha que se destinam à máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios.
Não deliberado face o início da Ordem do Dia.
PL 3337/2015 - Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
Não deliberado face o início da Ordem do Dia.
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