Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2121/2011, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Seguridade Social e Família e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2148/2011. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/09/2011)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2494/2011. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, e do PL 2494/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, e do PL 2494/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5705/2013. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, e do PL 5705/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2494/2011, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 9.252/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.252/2013, tendo em vista que a Comissão Especial destinada a analisar proposições que visam alterar a Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e outros projetos de lei correlatos, foi criada nos termos do art. 17, I, 'm', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, razão pela qual não é dotada de caráter deliberativo e destina-se tão-somente ao estudo da matéria. Publique-se. Oficie-se."
• Deferido o Requerimento n. 9.248/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.248/2013, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 6.160/2013 ao Projeto de Lei n. 2.121/2011. Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.121/2011: Às CDEIC, CSSF, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]” Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CDEIC o Memorando nº 5/14 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este e informando sobre a apensação do PL 6160/13. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 2148/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, e do PL 7064/2014, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 626/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Dos termos do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições a seguir relacionadas abaixo:
  
  PL 941/2011;
  PL 1417/2011;
  PL 1418/2011;
  PL 1419/2011;
  PL 1680/2011;
  PL 1920;2011;
  PL 2121/2011;
  PL 2961/2011;
  PL 4051/2012;
  PL5001/2013;
  PL 5493/2013.
  ". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 2148/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, e do PL 893/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5152/2016. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 8 CDEICS, pelo Dep. Lucas Vergilio
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), para alterações no parecer, em virtude da apensação do Projeto de Lei nº 7464/2017.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do parecer do Relator.
• Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
• Vista ao Deputado Helder Salomão.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Lucas Vergílio (SD/GO).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2017)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação PL 2121/2011, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD-AL). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL), pela aprovação deste, e dos PLs nºs
  2.148/2011, 2.494/2011, 5.705/2013, 6.160/2013, 7.064/2014, 5.152/2016, 1.109/2015, 8.278/2014, 893/2015, 2.674/2015, 7.251/2017, 6.776/2016, e 7.464/2017, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-2148/2011, PL-2494/2011, PL-5705/2013, PL-6160/2013, PL-7064/2014, PL-8278/2014, PL-893/2015, PL-1109/2015, PL-2674/2015, PL-5152/2016, PL-6776/2016, PL-7251/2017, PL-7464/2017 apensadas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 134, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2021)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 2148/2011, do PL 2494/2011, do PL 5705/2013, do PL 6160/2013, do PL 7064/2014, do PL 5152/2016, do PL 1109/2015, do PL 8278/2014, do PL 893/2015, do PL 2674/2015, do PL 7251/2017, do PL 6776/2016, e do PL 7464/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.