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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Herculano Passos

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Mauro Pereira

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Lucas Vergilio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/06/2017 às 10h26
Término:
07/06/2017 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 110/2017 - Requer o aditamento do Requerimento nº 99/2017, para incluir o Presidente do Sindicato das Academias do estado de São Paulo - SEEAATESP.

    • Autores: Keiko Ota (PSB-SP) , Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite ao Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços, Sr. Gilberto Bertevello.

  • PDC 638/2017 - Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 4821/2016 - Obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo relator para alterações no parecer.
    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados Helder Salomão (PT/ES), Marcos Reategui (PSD/AP), Mauro Pereira (PMDB/RS) e Cesar Souza (PSD/SC).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Lucas Vergílio (SD/GO).

  • PL 5898/2016 - Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Eliziane Gama (PPS-MA)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 3024/2015 - Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Conceição Sampaio.
    • 2
      Discutiu a matéria a Deputada Conceição Sampaio (PP/AM).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 4479/2016 - Altera o art. 10 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a divulgação em rede nacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional (recall).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Mauro Pereira e Zé Augusto Nalin.
    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados Mauro Pereira (PMDB/RS) e Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ)
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 5992/2016 - Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Lucas Vergilio (SD/GO).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 109/2017 - Requeremos com base na legislação vigente que o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles seja convocado por esta Casa Legislativa a fim de fornecer informações e explicações sobre os últimos acontecimentos noticiados pela imprensa brasileira a respeito de suas relações com o grupo JBS.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

  • PL 851/2011 - Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.

  • PL 1516/2015 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 3548/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de bebidas exibirem o valor das embalagens e os procedimentos para recompra e reciclagem nos rótulos dos vasilhames.

  • PL 2275/2015 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para impor, fornecedor de produtos ou serviços que efetuar "recall", multa equivalente a duas vezes o valor das peças substituídas e serviços realizados.

    • Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 4281/2016 - Modifica a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para possibilitar a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta dos valores do PIS e da COFINS.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 4681/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas restritivas à importação de cacau oriundo de países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 6072/2016 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para estabelecer prazo máximo para o registro de sociedades empresárias, nos termos que especifica.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 7238/2017 - Dispõe sobre a aplicação de multas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Parecer: pela aprovação.