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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Mauro Pereira

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Herculano Passos

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 07/06/2017 às 10:26
Término: 07/06/2017 às 11:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 12

REQ 109/2017 CDEICS - Requeremos com base na legislação vigente que o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles seja convocado por esta Casa Legislativa a fim de fornecer informações e explicações sobre os últimos acontecimentos noticiados pela imprensa brasileira a respeito de suas relações com o grupo JBS.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).
REQ 110/2017 CDEICS - Requer o aditamento do Requerimento nº 99/2017, para incluir o Presidente do Sindicato das Academias do estado de São Paulo - SEEAATESP.
- Autores: KEIKO OTA (PSB-SP), MARCOS REATEGUI (PSD-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com inclusão de convite ao Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços, Sr. Gilberto Bertevello.
PL 851/2011 - Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.
- Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 4821/2016 - Obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Cesar Souza
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n. 10.635/2018, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  29/03/2017
  
  Aprovado o Parecer, absteve-se de votar o Deputado José Carlos Araújo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  14/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta pelo relator para alterações no parecer.
- 2
  
  Discutiram a matéria os Deputados Helder Salomão (PT/ES), Marcos Reategui (PSD/AP), Mauro Pereira (PMDB/RS) e Cesar Souza (PSD/SC).
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 1516/2015 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo.
- Autor: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
- Relator: Goulart (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).
PL 3548/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de bebidas exibirem o valor das embalagens e os procedimentos para recompra e reciclagem nos rótulos dos vasilhames.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 3813/2015, e do PL 9996/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.
PL 2275/2015 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para impor, fornecedor de produtos ou serviços que efetuar "recall", multa equivalente a duas vezes o valor das peças substituídas e serviços realizados.
- Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).
PL 3024/2015 - Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista à Deputada Conceição Sampaio.
- 2
  
  Discutiu a matéria a Deputada Conceição Sampaio (PP/AM).
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 4281/2016 - Modifica a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para possibilitar a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta dos valores do PIS e da COFINS.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 4681/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas restritivas à importação de cacau oriundo de países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 9923/2018, do PL 9988/2018, do PL 10067/2018, do PL 10789/2018, do PL 3008/2022, e do PL 2760/2023, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6072/2016 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para estabelecer prazo máximo para o registro de sociedades empresárias, nos termos que especifica.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 7238/2017 - Dispõe sobre a aplicação de multas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/06/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Lucas Vergilio

Luis Tibé

Lucas Vergilio

Marcos Reategui

Zé Augusto Nalin

Mauro Pereira

Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Lucas Vergilio

Marcos Reategui

Mauro Pereira

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Mauro Pereira

Cesar Souza

Helder Salomão

Cesar Souza

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Marcos Reategui

Lucas Vergilio

Marcos Reategui

Lucas Vergilio

Mauro Pereira

Zé Augusto Nalin

Mauro Pereira

Augusto Coutinho

Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante Lucas Vergilio

Herculano Passos

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Herculano Passos

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Herculano Passos

Lucas Vergilio

Herculano Passos

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Herculano Passos

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Conceição Sampaio

Mauro Pereira

Lucas Vergilio

Mauro Pereira

Lucas Vergilio

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