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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/06/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Mauro Pereira por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Mauro Pereira

Troca da mesa Presidente Herculano Passos por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Herculano Passos

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/06/2017 às 10:26
Término:
07/06/2017 às 11:48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 638/2017 - Aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Walney Rocha (PTB-RJ)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Lucas Vergílio (SD/GO).

  • PL 5898/2016 - Dispõe sobre a afixação de cartaz nas revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Eliziane Gama (PPS-MA)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 4479/2016 - Altera o art. 10 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a divulgação em rede nacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional (recall).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Martins (PSB-PI)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Mauro Pereira e Zé Augusto Nalin.
    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados Mauro Pereira (PMDB/RS) e Zé Augusto Nalin (PMDB/RJ)
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 5992/2016 - Estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Lucas Vergilio (SD/GO).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 109/2017 - Requeremos com base na legislação vigente que o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles seja convocado por esta Casa Legislativa a fim de fornecer informações e explicações sobre os últimos acontecimentos noticiados pela imprensa brasileira a respeito de suas relações com o grupo JBS.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

  • REQ 110/2017 - Requer o aditamento do Requerimento nº 99/2017, para incluir o Presidente do Sindicato das Academias do estado de São Paulo - SEEAATESP.

    • Autores: Keiko Ota (PSB-SP), Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite ao Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços, Sr. Gilberto Bertevello.

  • PL 851/2011 - Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.

    • Autor: Geraldo Simões (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 4821/2016 - Obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pelo relator para alterações no parecer.
    • 2
      Discutiram a matéria os Deputados Helder Salomão (PT/ES), Marcos Reategui (PSD/AP), Mauro Pereira (PMDB/RS) e Cesar Souza (PSD/SC).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 1516/2015 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

  • PL 3548/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de bebidas exibirem o valor das embalagens e os procedimentos para recompra e reciclagem nos rótulos dos vasilhames.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Luis Tibé

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

  • PL 2275/2015 - Altera o art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para impor, fornecedor de produtos ou serviços que efetuar "recall", multa equivalente a duas vezes o valor das peças substituídas e serviços realizados.

    • Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

  • PL 3024/2015 - Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Conceição Sampaio.
    • 2
      Discutiu a matéria a Deputada Conceição Sampaio (PP/AM).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 4281/2016 - Modifica a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para possibilitar a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta dos valores do PIS e da COFINS.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 4681/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas restritivas à importação de cacau oriundo de países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 6072/2016 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para estabelecer prazo máximo para o registro de sociedades empresárias, nos termos que especifica.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 7238/2017 - Dispõe sobre a aplicação de multas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.