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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 17/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Jorge Côrte Real

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
17/05/2017 às 12h01
Término:
17/05/2017 às 12h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 104/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca dos testes de segurança que reprovaram o Chevrolet Ônix, alertando que o mesmo se encontraria fora dos padrões de segurança estabelecidos.

    • Autores: Vinicius Carvalho (PRB-SP) , Aureo (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alteração, para realização conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 1
      Discutiram a matéria os Deputados Aureo (SD/RJ) e Lucas Vergilio (SD/GO).
  • REQ 105/2017 - Requeremos inclusão dos nomes abaixo, na lista de PALESTRANTES, da audiência pública que ocorrerá dia 18 de maio de 2017 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços .

    • Autores: Luis Tibé (PTdoB-MG) , Aureo (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6962/2010 - Acrescenta ao art. 136 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das Sociedades Anônimas, o inciso XI e o § 5º, para estabelecer a obrigatoriedade da participação das Assembléias de Acionistas no conhecimento prévio da chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da Companhia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Andre Vargas, Marcio Reinaldo Moreira e Ronaldo Zulke.
  • PL 1579/2015 - Regulamenta o artigo 239, §4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.
  • PL 1933/2015 - Altera o art. 67, caput, e acrescenta novo § 5º ao art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com a finalidade de permitir novas fontes de crédito às empresas em recuperação judicial e falência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.
  • PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Lucas Vergilio.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.
  • PL 2321/2015 - Estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas de praia e similares e hotéis, pousadas e similares não estão inclusas na de "comércio em geral".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 7

  • PL 2004/2015 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", e dá outras providência.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
  • PL 6584/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre o pagamento proporcional da participação nos lucros ou resultados na hipótese de rescisão do contrato de trabalho.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 323/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Jorge Côrte Real ()
  • PL 2661/2015 - Acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar as relações entre empresas que utilizam serviços de telecomunicações ou de mensageria para difusão de mensagens publicitárias, de cobrança ou de divulgação e os consumidores em geral.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
  • PL 2121/2011 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.

    • Autor: Walney Rocha (PTB-RJ)
    • Relator: Lucas Vergilio ()
  • PL 879/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias.

    • Autor: João Derly (PCdoB-RS)
    • Relator: Helder Salomão ()
  • PL 5619/2016 - Dispõe sobre a proibição de cobrança, por parte de estabelecimentos de comércio alimentar, de taxas para divisão de porções, e dá outras providências.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)