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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Duda Salabert

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rafael Prudente por Participante Delegado Matheus Laiola

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Rafael Prudente

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 27/11/2024 às 10:26
Término: 27/11/2024 às 12:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

REQ 66/2024 CMADS - Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Grupo de Resgate Animal de Belo Horizonte - GRABH - que, de forma voluntária, atuou para salvar mais de 750 animais em condições críticas após a ruptura da barragem existente no Parque Municipal Lagoa do Nado.

Aprovada
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 67/2024 CMADS - Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater restauração ecológica e a importância da instituição do Dia da Restauração Ecológica a ser celebrado todo dia 19 de Novembro aprovado por meio do Requerimento nº 5/2024, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto.

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PDL 113/2024 - Aprova o texto do Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), assinado pelo Brasil em Genebra, Suíça, em 17 de junho de 2022.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2920/2019 - Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente na limpeza urbana e no manejo de resíduos sólidos.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Vanderlan Cardoso
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 370/2022 - Altera a Lei nº 9.433, de 1997 (Lei da Água), o Decreto nº 2.463, de 1934, (recepcionado com força de Lei pela Constituição Federal de 1988) e a Lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre a prevenção da perda de água por conta de vazamentos na rede hidráulica.

Rejeitada
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1456/2024 - Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida

Análise iniciada e não concluída
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Pedro Campos (PSB-PE), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/04/2025
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Lebrão.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Nelson Barbudo.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1641/2019 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos o reúso da água e a compatibilidade entre a qualidade do recurso hídrico e as exigências de seu uso.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 263/2007 - Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.

Aprovada com alterações
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, PL 2330/2007, PL 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/03/2012
  
  Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  25/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação do PL 263/2007, do PL 863/2007, do PL 2330/2007, e do PL 621/2011, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2334/2015 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências

Análise iniciada e não concluída
- Autor: João Marcelo Souza (PMDB-MA)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 3567/2015, PL 4337/2016, PL 4690/2016, PL 6209/2016, e PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  19/10/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 3937/2021 - Institui o Dia Nacional de Combate à destruição ambiental do Pantanal.

Aprovada com alterações
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relatora: Camila Jara (PT-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4331/2021 - Assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e de permanecer com seu animal doméstico em todo estabelecimento abertos ao público, de uso público e privado de uso coletivo.

Aprovada
- Autora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
- Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 50/2023 - Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

Aprovada com alterações
- Autor: Marangoni (UNIÃO-SP)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, do PL 2197/2024, apensado, e da Emenda 1/2023 da CMADS, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3272/2023 - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  18/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  19/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Lima (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 4049/2023 - Dispõe sobre o monitoramento das diligências realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 5
  
  Vista à Deputada Cristiane Lopes.
- 4
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Cristiane Lopes e Nilto Tatto.
- 1
  
  Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Cristiane Lopes.
PL 4740/2023 - Altera o art. 21 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para obrigar à instalação de placas com informações relativas aos danos ambientais causados por pessoa jurídica e às respectivas ações de reparação.

Aprovada
- Autores: Coronel Telhada (PP-SP), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 5830/2023 - Acrescenta o inciso VIII, ao art. 14, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para vedar a disputa em licitação ou participação da execução de contrato, direta ou indiretamente de pessoas físicas ou jurídicas condenadas por grave infração ambiental.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
- Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1412/2024 - Dispõe sobre medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que atuam em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, Forças Armadas e demais instituições.

Aprovada
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4096/2023 - Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Becari (UNIÃO-SP)
- Relator: Célio Studart (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  27/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4096/2023 (principal), dos PL 5650/2023, e PL 1787/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 5650/2023, e do PL 1787/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Duda Salabert

Delegado Matheus Laiola

Duda Salabert

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Duda Salabert

Delegado Matheus Laiola

Coronel Chrisóstomo

Delegado Matheus Laiola

Duda Salabert

Delegado Matheus Laiola

Nilto Tatto

Delegado Matheus Laiola

Coronel Chrisóstomo

Delegado Matheus Laiola

Coronel Chrisóstomo

Delegado Matheus Laiola

Coronel Chrisóstomo

Delegado Matheus Laiola

Cristiane Lopes

Delegado Matheus Laiola

Nilto Tatto

Delegado Matheus Laiola

Fim da Votação

Delegado Matheus Laiola

Duda Salabert

Início da Votação

Delegado Matheus Laiola

Cristiane Lopes

Nilto Tatto

Delegado Matheus Laiola

Célio Studart

Delegado Matheus Laiola

Troca da mesa Presidente Rafael Prudente por Participante Delegado Matheus Laiola

Rafael Prudente

Célia Xakriabá

Rafael Prudente

Delegado Matheus Laiola

Rafael Prudente

Bruno Ganem

Rafael Prudente

Camila Jara

Rafael Prudente

Duda Salabert

Rafael Prudente

Ivan Valente

Rafael Prudente

Ivan Valente

Rafael Prudente

Camila Jara

Rafael Prudente

Nelson Barbudo

Nilto Tatto

Nelson Barbudo

Rafael Prudente

Célia Xakriabá

Rafael Prudente

Camila Jara

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Nelson Barbudo

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Túlio Gadêlha

Rafael Prudente

Troca da mesa Presidente Delegado Matheus Laiola por Participante Rafael Prudente

Luiz Carlos Busato

Delegado Matheus Laiola

Duda Salabert

Delegado Matheus Laiola

Célia Xakriabá

Delegado Matheus Laiola

Nilto Tatto