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COMISSÃO DE SAÚDE 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Odorico Monteiro

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Odorico Monteiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
11/07/2018 às 10:17
Término
11/07/2018 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 912/2003 - Modifica o dispositivo da Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, que alterou a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, inserindo o § 3º no art. 10 para permitir que a confecção da lista única de espera para transplantes passe a observar o grau de prioridade de emergência médica.

    Rejeitada

    • Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)
    • Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Cida Diogo.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Alexandre Serfiotis
  • PL 7441/2010 - Prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado.

    Aprovada com alterações

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Carmen Zanotto e Floriano Pesaro.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
    • 1
      Proferido novo parecer pela relatora, Dep. Jandira Feghali
  • PL 290/2015 - Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho
  • PL 5114/2016 - É criado o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser celebrado no dia 28 de abril.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Alexandre Serfiotis
  • PL 7879/2017 - Altera o art. 132 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a composição dos Conselhos Tutelares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jandira Feghali, Zenaide Maia, Paulo Foletto e Flavinho.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Flavinho (PSC-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP).
    • 1
      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Leandre
  • PL 8015/2017 - Altera a Lei nº 12.732, de novembro de 22 de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para determinar a orientação sobre direitos sociais.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Geraldo Resende
  • PL 9714/2018 - Cria o Dia Nacional do Autocuidado e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Lido o parecer pelo Dep. Paulo Foletto

Propostas não analisadas 28