Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 11/07/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Odorico Monteiro

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Odorico Monteiro

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 11/07/2018 às 10:17
Término: 11/07/2018 às 12:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PL 912/2003 - Modifica o dispositivo da Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, que alterou a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, inserindo o § 3º no art. 10 para permitir que a confecção da lista única de espera para transplantes passe a observar o grau de prioridade de emergência médica.

Rejeitada
- Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Cida Diogo.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Alexandre Serfiotis
PL 7441/2010 - Prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado.

Aprovada com alterações
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Carmen Zanotto e Floriano Pesaro.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).
- 1
  
  Proferido novo parecer pela relatora, Dep. Jandira Feghali
PL 290/2015 - Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor

Aprovada com alterações
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 290/2015, dos PLs nºs 422/2015 e 3.846/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 6.315/2016 e 6.410/2016, apensados.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação do PL 290/2015, do PL 422/2015, e do PL 3846/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e pela rejeição do PL 6315/2016, e do PL 6410/2016, apensados.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  25/05/2017
  
  Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação do Projeto de Lei nº 290/2015 e dos PLs 422/2015 e 3.846/2015, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6.315/2016 e 6.410/2016, apensados.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
- 1
  
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Juscelino Filho
PL 5114/2016 - É criado o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry, a ser celebrado no dia 28 de abril.

Aprovada
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Alexandre Serfiotis
PL 7879/2017 - Altera o art. 132 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a composição dos Conselhos Tutelares.

Aprovada com alterações
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jandira Feghali, Zenaide Maia, Paulo Foletto e Flavinho.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Flavinho (PSC-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Floriano Pesaro (PSDB-SP).
- 1
  
  Proferido o parecer pela relatora, Dep. Leandre
PL 8015/2017 - Altera a Lei nº 12.732, de novembro de 22 de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para determinar a orientação sobre direitos sociais.

Aprovada
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Geraldo Resende
PL 9714/2018 - Cria o Dia Nacional do Autocuidado e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
- Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Lido o parecer pelo Dep. Paulo Foletto

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 11/07/2018

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Juscelino Filho

Mandetta

Juscelino Filho

Paulo Foletto

Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Juscelino Filho

Odorico Monteiro

Laura Carneiro

Odorico Monteiro

Mandetta

Jorge Solla

Odorico Monteiro

Juscelino Filho

Odorico Monteiro

Troca da mesa Presidente Juscelino Filho por Participante Odorico Monteiro

Juscelino Filho

Geraldo Resende

Juscelino Filho

Carmen Zanotto

Juscelino Filho

Alexandre Serfiotis

Juscelino Filho

Alexandre Serfiotis

Juscelino Filho

Odorico Monteiro

Juscelino Filho

Paulo Foletto

Alexandre Serfiotis

Mandetta

Alexandre Serfiotis

Mandetta

Juscelino Filho

Jorge Solla

Juscelino Filho

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Juscelino Filho

Alexandre Serfiotis

Odorico Monteiro

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Odorico Monteiro

Ságuas Moraes

Jandira Feghali

Paulo Foletto

Ságuas Moraes

Alexandre Serfiotis

Ságuas Moraes

Mandetta

Zenaide Maia

Ságuas Moraes

Jandira Feghali

Rôney Nemer

Ságuas Moraes

Sóstenes Cavalcante

Ságuas Moraes

Erika Kokay

Ságuas Moraes

Leandre

Ságuas Moraes

Floriano Pesaro

Ságuas Moraes

Flávia Morais

Paulo Foletto

Jandira Feghali

Ságuas Moraes

Flavinho

Ságuas Moraes

Leandre

Ságuas Moraes

Mandetta

Ságuas Moraes

Mandetta

Ságuas Moraes

Mandetta

Jandira Feghali

Mandetta

Ságuas Moraes