PL 2101/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Nelson Bornier - PMDB/RJ
Apresentação
24/08/2011
Ementa
Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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28/09/2011 | Em razão da apensação do PL 2355/2011 ao PL 2215/2011, o PL 2101/2011 e seus apensados passam a tramitar em regime de Prioridade e apreciação de Plenário. DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/05/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT
)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5192/2016 |
Apensados
Apensados ao PL 2101/2011 ( 17 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 14 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) | 17/06/2015
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.
Inteiro
teor 17/06/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar. |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) | 21/10/2015
- Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição do principal, e do PL 2215/2011, apensado, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, do PL 5646/2013, do PL 635/2015, e do PL 7127/2014, apensados, com substitutivo.
Inteiro
teor 28/10/2015 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
Finanças e Tributação ( CFT ) |
-
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Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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24/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/09/2011 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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16/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/11/2011 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
15/12/2011 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
13/03/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/05/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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23/05/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/11/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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14/11/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
20/11/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/11/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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26/11/2013 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
19/12/2014 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/03/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/04/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
15/04/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/04/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/05/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
13/05/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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27/05/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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10/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
17/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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17/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/07/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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06/07/2015 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )
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07/07/2015 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )
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10/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/10/2015 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )
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21/10/2015 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC )
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28/10/2015 |
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEIC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/10/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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04/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/11/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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19/05/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/05/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
18/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 28/10/2015 - 09h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Deliberativa Ordinária
- 17/06/2015 - 07h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/06/2015 - 07h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária