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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Ordinária - 15/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
15/04/2015 às 10:13
Término:
15/04/2015 às 11:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 369/2015 - Altera o § 2º do art. 56 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 ("Lei de Crimes Ambientais"), incluindo combustíveis e inflamáveis entre os produtos ou substâncias que constituem casos de aumento de pena do tipo penal previsto no caput do artigo.

    Aprovada

    • Autora: Conceição Sampaio (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por decisão unânime.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 1862/2007 - Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental.

    Rejeitada

    • Autor: Jurandy Loureiro (PSC-ES)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Daniel Coelho, Bruno Covas, Edmilson Rodrigues, Augusto Carvalho e Sarney Filho.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

  • PL 6830/2013 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.

    Rejeitada

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Roberto Balestra, Mauro Pereira, Weverton Rocha, Valdir Colatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 17/2015 - Solicita sejam convidados para ouvida nesta Comissão em conjunto com a CDU, os senhores Claudio Langone - Consultor do Ministério do Esporte e Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Felipe Faria - Diretor do Green Building Council Brasil, Paula Gabriela Freitas - responsável pela área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FIFA no Brasil, Ana Nassar - gerente de sustentabilidade. Movimento Nacional dos catadores de materiais recicláveis.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por decisão unânime.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 18/2015 - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, MAPA, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, INPI, Universidade Federal de Santa Catarina sendo representada pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, transferência em tecnologia e inovação, para debater sobre o Registro de Indicação Geográfica de produtos Agropecuários no Brasil.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por decisão unânime.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 19/2015 - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em conjunto com a CAPADR, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional de Saúde, FIOCRUZ, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para debatermos a situação do Saneamento Ambiental Rural em especial os setores de água e esgoto.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com adendo de inclusão de representante da CODEVASP e exclusão de representante da Caixa Econômica Federal.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Bruno Covas (PSDB-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro.

  • PL 1003/2011 - Cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional.

    • Autor: Guilherme Mussi (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 6741/2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Nanotecnologia, a pesquisa, a produção, o destino de rejeitos e o uso da nanotecnologia no país, e dá outras providências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bruno Covas e Josué Bengtson.