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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 17/06/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
17/06/2015 às 10h34
Término:
17/06/2015 às 12h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 31/2015 - Requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto). Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13

    • Autor: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli de inclusão dos Srs. Juliano Bueno de Araújo e Luiz Fernando Sheibe , observando-se a limatação de cinco expositores.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo TRIPOLI (PP-PR), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo jordy (PTB-SP).
  • REQ 36/2015 - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013 do Deputado Sarney Filho que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli de inclusão dos Srs. Juliano Bueno de Araújo e Luiz Fernando Sheibe, observando-se a limitação de cinco expositores.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
  • REQ 37/2015 - Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater os impactos relacionados à implantação do Aterro Sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
  • PL 3765/2012 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, em processo de votação nominal: 8 votos favoráveis; 5 votos contrários; e 2 abstenções. O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Carlos Gomes.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
  • PL 8170/2014 - Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, José Bengtson, Stefano Aguiar e Mauro Pereira. O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 38/2015 - Requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, SEMINÁRIO da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no município de Barcarena, no Pará, a fim de debater e acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 35/2015 - Objetiva a alteração do horário das Sessões Públicas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 3550/2012 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
  • PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

  • PL 463/2015 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, para aquisição de insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas elaboradas a partir de fontes renováveis.

    • Autor: José Nunes (PSD-BA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 1066/2015 - Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1299/2015 - Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Josué Bengtson