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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/06/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 17/06/2015 às 10:34
- Término
- 17/06/2015 às 12:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.
Aprovada
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
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PL 3765/2012 - Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.
Aprovada com alterações
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer, em processo de votação nominal: 8 votos favoráveis; 5 votos contrários; e 2 abstenções. O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
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PL 8170/2014 - Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica.
Rejeitada
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/08/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/06/2015Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, José Bengtson, Stefano Aguiar e Mauro Pereira. O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/05/2015
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, José Bengtson, Stefano Aguiar e Mauro Pereira. O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Propostas não analisadas 11
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REQ 38/2015 CMADS - Requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, SEMINÁRIO da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no município de Barcarena, no Pará, a fim de debater e acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados.
- Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Passo a Passo
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1
Reunião encerrada por falta de quórum, verificada por votação nominal. Não Deliberado
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REQ 31/2015 CMADS - Requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto). Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13
- Autor: MAURO PEREIRA (PMDB-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli de inclusão dos Srs. Juliano Bueno de Araújo e Luiz Fernando Sheibe , observando-se a limatação de cinco expositores.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo TRIPOLI (PP-PR), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo jordy (PTB-SP).
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REQ 35/2015 CMADS - Objetiva a alteração do horário das Sessões Públicas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do autor.
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REQ 36/2015 CMADS - Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013 do Deputado Sarney Filho que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli de inclusão dos Srs. Juliano Bueno de Araújo e Luiz Fernando Sheibe, observando-se a limitação de cinco expositores.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
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REQ 37/2015 CMADS - Requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater os impactos relacionados à implantação do Aterro Sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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2
Aprovado por unanimidade.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
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PL 3550/2012 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Carlos Gomes.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (PRB-RS).
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PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício pelo Presidente.
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PL 463/2015 - Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, para aquisição de insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas elaboradas a partir de fontes renováveis.
- Autor: José Nunes (PSD-BA)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1066/2015 - Proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Daniel Coelho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/08/2017Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/08/2016Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)29/09/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/07/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/07/2015Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Daniel Coelho, nos termos do voto em separado do Deputado Bruno Covas. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1299/2015 - Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Josué Bengtson
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do Relator.