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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
23/05/2012 às 10h31
Término:
23/05/2012 às 12h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 133/2012 - Requer autorização para representar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Reunião Preparatória da Rede para debater as recomendações sobre a Iniciativa Brasileira "Mulheres Rumo à RIO + 20: A Sustentabilidade no Feminino".

    • Autora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Os Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo subscreveram o requerimento. Aprovado

  • REQ 134/2012 - Requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis.

    • Autor: Penna (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • REQ 135/2012 - Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado Felipe Bornier subscreveu o requerimento. Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG).

  • REQ 136/2012 - Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, bem com no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

  • PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Piau, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Marco Tebaldi, Irajá Abreu, Stefano Aguiar e Vilalba, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

  • PL 2499/2011 - Institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Ricardo Tripoli.

  • RPA 1/2012 - SUBCOMISSÃO ESPECIAL RIO + 20 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    • Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Parcial do Deputado Ricardo Tripoli

Propostas não analisadas 7

  • PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: José de Filippi (PT-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

  • PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)

  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

  • PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Márcio Macêdo ()