Acompanhe
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Ordinária - 23/05/2012
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 02
- Início:
- 23/05/2012 às 10:31
- Término:
- 23/05/2012 às 12:29
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PDC 560/2012 - Aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, 2006, concluído em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Marina Santanna (PT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.
Aprovada
- Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Piau, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Marco Tebaldi, Irajá Abreu, Stefano Aguiar e Vilalba, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
Propostas não analisadas 13
-
REQ 133/2012 - Requer autorização para representar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Reunião Preparatória da Rede para debater as recomendações sobre a Iniciativa Brasileira "Mulheres Rumo à RIO + 20: A Sustentabilidade no Feminino".
- Autora: Marina Santanna (PT-GO)
Passo a Passo
-
1
Os Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo subscreveram o requerimento. Aprovado
-
REQ 134/2012 - Requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis.
- Autor: Penna (PV-SP)
Passo a Passo
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
-
1
Aprovado
-
REQ 135/2012 - Requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno.
- Autor: Stefano Aguiar (PSC-MG)
Passo a Passo
-
2
O Deputado Felipe Bornier subscreveu o requerimento. Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG).
-
REQ 136/2012 - Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, bem com no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).
-
PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.
- Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Dep. Giovani Cherini.
-
PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.
- Autor: José de Filippi (PT-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.
-
PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
- Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 5987/2009 - Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.
- Autor: Roberto Britto (PP-BA)
- Relator: Rebecca Garcia (PP-AM)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
-
PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de ofício.
-
PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
- Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo.
-
PL 2491/2011 - Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino.
- Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
- Relator: Márcio Macêdo
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
PL 2499/2011 - Institui a Política Brasileira de Atenuação do Aquecimento Global e dá outras providências.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Ricardo Tripoli.
-
RPA 1/2012 - SUBCOMISSÃO ESPECIAL RIO + 20 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Relatório Parcial do Deputado Ricardo Tripoli