Acompanhe
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/06/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 10/06/2015 às 10:22
- Término
- 10/06/2015 às 10:49
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 266/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.
Rejeitada
- Autores: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR), ROGERIO LISBOA (PFL-RJ)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer por unanimidade.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).
Propostas não analisadas 6
-
REQ 34/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, com a Ministra do Meio Ambiente sobre a liberação de recursos para os Estados fazerem o Cadastro Ambiental Rural - CAR, pagamento por serviços ambientais e tornar facultativa a realização do CAR pelos agricultores familiares.
- Autores: Heitor Schuch (PSB-RS), RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado. O Deputado Augusto Carvalho subscreveu o requerimento.
-
REQ 35/2015 CMADS - Objetiva a alteração do horário das Sessões Públicas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado devido à ausência do Autor.
-
PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/10/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/10/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/06/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/06/2015Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar.
Passo a Passo
-
2
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
-
PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Autor, Deputado Valdir Colatto.
-
PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Mauro Pereira.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
-
PL 8170/2014 - Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
- Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Mauro Pereira.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.