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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 10/06/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 10:49:55

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
10/06/2015 às 10h22
Término:
10/06/2015 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 266/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Rogerio Lisboa (PFL-RJ) , Marcio Junqueira (PFL-RR)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).

Propostas não analisadas 6

  • REQ 34/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, com a Ministra do Meio Ambiente sobre a liberação de recursos para os Estados fazerem o Cadastro Ambiental Rural - CAR, pagamento por serviços ambientais e tornar facultativa a realização do CAR pelos agricultores familiares.

    • Autores: Heitor Schuch (PSB-RS) , Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • REQ 35/2015 - Objetiva a alteração do horário das Sessões Públicas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
  • PL 4552/2012 - Obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
  • PL 8170/2014 - Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)