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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 28/10/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silas Brasileiro por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Silas Brasileiro

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Jorge Côrte Real

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/10/2015 às 12:40
Término
28/10/2015 às 13:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 9

  • REQ 52/2015 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 647, de 2011, e apensados.

    • Autores: KEIKO OTA (PSB-SP), MAURO PEREIRA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Mauro Pereira.

  • PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Marcos Reategui

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Silas Brasileiro.

  • PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    • Autores: MARCELO MATOS (PDT-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Renato Molling
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1339/2015 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta de ofício para elaboração do Parecer Vencedor.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

    • 2

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Jorge Côrte Real

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).

  • PL 2210/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para eximir de multa a empresa que comprove ter utilizado todos os meios possíveis para contratação de pessoas com deficiência, sem ter obtido êxito, por razões alheias à vontade do empregador.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.