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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 28/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
28/10/2015 às 12h40
Término:
28/10/2015 às 13h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2101/2011 - Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Marcos Reategui (PSC-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mauro Pereira.
  • PL 1339/2015 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Helder Salomão ()

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta de ofício para elaboração do Parecer Vencedor.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
    • 2
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Jorge Côrte Real
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE).
  • PL 2633/2015 - Artigo art. 64 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para o fim de admitir o registro da exclusão de bens patrimoniais da empresa.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 52/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 647, de 2011, e apensados.

    • Autores: Keiko Ota (PSB-SP) , Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello(PTB-DF)
    • Relator: Laercio Oliveira ()
  • PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Fernando Torres ()
  • PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    • Autores: Marcelo Matos (PDT-RJ) , Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Renato Molling ()
  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
  • PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relatora: Jozi Araújo ()
  • PL 2210/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para eximir de multa a empresa que comprove ter utilizado todos os meios possíveis para contratação de pessoas com deficiência, sem ter obtido êxito, por razões alheias à vontade do empregador.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)